O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que recebeu com perplexidade o anúncio do prefeito eleito, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), de conceder desconto maior para quem pagar o IPTU depois de 3 de janeiro de 2017.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (26), Fortunati lembrou que o próprio tucano havia se mostrado contrário ao desconto de 12% concedido pela atual gestão. Ele afirmou ainda que Marchezan vai abrir mão de R$ 23 milhões aumentando para 15% o desconto, além do custo de R$ 1 milhão da nova operação.
"No mínimo é surpreendente a posição do Marchezan, porque até o momento ele vinha afirmando de forma taxativa e contundente que não iria concordar, como nunca concordou, com desconto do IPTU no dia 2 ou 3 de janeiro do próximo ano. Foi ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado. Tentou de todas as formas barrar esse desconto e agora vem a público e oferece esse desconto até o fim de janeiro", declarou o atual prefeito (ouça a entrevista abaixo).
Fortunati disse que é a terceira posição de Marchezan sobre o pagamento do IPTU, lembrando que primeiro o tucano havia concordado, depois não concordando e agora prometendo o desconto. Conforme o prefeito, o dinheiro arrecadado com a antecipação será usado para pagar a folha de dezembro dos municipários.
"Obviamente eu percebo claramente que, com isso, se tenta inviabilizar pagamento dos salários", disse.
Perguntado sobre como ficam os contribuintes que já pagaram e os que já estão com as guias para pagar, Fortunati preferiu não orientar. "A única garantia legal que existe e que eu posso dar é que o contribuinte terá desconto de 12% pagando até 3 de janeiro".
Marchezan prometeu desconto de 15% para quem pagar o desconto entre 4 e 30 de janeiro.
O O procurado-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, disse que ao receber a notícia instaurou um expediente para análise. Se entender que há alguma ilegalidade, tomará medida. Através da assessoria de imprensa, o procurador-geral de justiça, Marcelo Dornelles, afirma que não vê ilegalidade no futuro ato de Marchezan, mas em caso de representação, vai analisar.
