Teve início nesta quarta-feira o julgamento do servidor público federal Ricardo Neis, acusado de atropelar ciclistas que participavam do movimento Massa Crítica em 25 de fevereiro de 2011, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A Neis, são atribuídos os crimes de tentativa de homicídio e lesão corporal.
O julgamento, na 1ª Vara do Juri de Porto Alegre, teve início pela manhã e se estendeu até o início da noite. Foram ouvidas 10 vítimas do atropelamento e duas testemunhas arroladas pela defesa do réu durante a sessão presidida pelo juiz Maurício Ramires.
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As vítimas iniciavam o depoimento fazendo um relato do que presenciaram na noite do fato e, na sequência eram questionadas pelos promotores de Justiça Eugênio Amorim e Lúcia Helena Callegari. Os representantes do Ministério Público fizeram perguntas como em que ponto da pedalada a vítima estava, se os ciclistas foram agressivos com Neis, quais lesões sofreram e se era possível ver o carro se deslocando em direção aos ciclistas. Mostravam, também, um vídeo do atropelamento, pedindo que as vítimas tentassem se localizar nas imagens.
Em seguida, o advogado de defesa Manoel Castanheira fazia as perguntas – entre elas, se a vítima estava processando Neis na esfera cível, se ela precisou ficar sem trabalhar por conta das lesões e se os ciclistas cercaram o carro do acusado.
– Ele estava muito brabo. Quando vi, tinha um monte de bicicleta voando. Foi uma atrocidade – relatou a segunda vítima a depor, ainda pela manhã.
O delegado Gilberto Montenegro, que investigou o caso na época e indiciou o réu por tentativa de homicídio doloso, prestou esclarecimentos como testemunha de defesa. O depoimento foi um pouco confuso. O policial, agora aposentado, lembrou de ter indiciado o réu, mas não de ter ouvido Ricardo Neis.
Logo após, o perito Wilson Júnior, que atuou no caso, foi chamado, mas não pode prestar depoimento na condição de testemunha. Perguntado pelo magistrado se a defesa tinha interesse em ouvi-lo como informante, o advogado disse que não e a testemunha foi dispensada.
O último a falar foi o advogado especialista em Direito de Trânsito e Mobilidade Urbana Sérgio Luis Peroto, que respondeu a perguntas sobre leis de trânsito e sobre o que via de irregularidades praticadas pelos ciclistas e pelo réu. Disse que os ciclistas estavam sem espelhos e equipamentos de proteção e que deveriam ter avisado os órgãos de trânsito para realizar a manifestação.Argumentou com o promotor Eugênio Amorim sobre a atitude do réu naquele momento. Disse que presenciou casos muito piores do que esse.
O Tribunal do Júri é formado por sete pessoas da sociedade civil, sorteadas entre 25. Elas podem decidir por condenar o réu por tentativa de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificado e lesões corporais ou absolvê-lo.
O julgamento prosseguirá nesta quinta-feira, às 9h, com interrogatório do réu e os debates orais, em que acusação e defesa apresentam seus argumentos. Na sequência, os jurados passam para uma sala reservada onde respondem ao questionário. A pena fica a cargo do juiz. Se o Júri decidir pela absolvição, o magistrado determina a soltura imediata do réu.
