O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, recuou da decisão de dar desconto para o pagamento antecipado do IPTU em Porto Alegre. Em entrevista ao Timeline Gaúcha, ele disse que atende pedido do prefeito eleito Nelson Marchezan Jr.
"Quando comecei o processo de transição com Marchezan afirmei que respeitaria todos os pedidos do prefeito eleito. Qualquer ação que eu faça nesses últimos dias terá impacto sobre o governo dele", afirmou Fortunati.
O prefeito disse que havia tomado a medida de antecipação, com desconto de 15% para quem pagasse o IPTU até 23 de dezembro, para conseguir pagar "com tranquilidade" o 13º salário dos servidores e quitar débitos com entidades assistenciais e de educação. Mas houve contrariedade de Marchezan.
"Eu negociei com a equipe de Marchezan, ontem conversamos por telefone. O prefeito eleito voltou a reafirmar que não gostaria que concedêssemos nenhum tipo de desconto. Por isso vou atender", disse.
Com isso, não haverá nenhum tipo de desconto para quem pagar o IPTU 2017 antecipadamente. No ano passado, a prefeitura deu 12% de desconto para quem quitasse o imposto até 5 de janeiro de 2016.
Fortunati disse que sem esse dinheiro do IPTU não está garantido o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais. O valor arrecadado pelo município com o imposto é de R$ 720 milhões. No ano passado, 60% do valor foi recolhido antecipadamente.
A prefeitura ainda não definiu a partir de quando enviará o carnê de pagamento. Para quem for parcelar, será de março a dezembro, em dez vezes.
Resposta
Em nota, Marchezan elogiou a postura de Fortunati e afirmou que prevaleceu o diálogo na transição de governo. Também disse que acredita que a medida anunciada inicialmente pelo atual prefeito tinha boa intenção. No entanto, defendeu a retirada do desconto.
"A aplicação de desconto no imposto é, na prática, a renúncia de uma receita em um momento em que o poder público não tem como pagar suas despesas e honrar compromissos", declarou.
Teto salarial
José Fortunati também afirmou que atenderá Marquezan e vai retirar o projeto de lei que estabelece o teto salarial do funcionalismo de Porto Alegre em R$ 30,4 mil. De acordo com Fortunati, a medida apenas regulamenta uma situação existente e não geraria despesas extras ao município.
Marchezan tentará estabelecer o teto alinhado com o valor recebido pelo prefeito, que hoje é de R$ 18 mil.
