Auditores da Receita Federal protestam na manhã desta quinta-feira (3) no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A mobilização ocorre também em outros terminais no país e é motivada pelo relatório que o deputado Wellington Roberto (PR-PB) elabora para o Projeto de Lei 5.864/16. A categoria reclama que o texto desfigura o acordo salarial estabelecido com o governo federal, além de permitir a atribuição de funções a pessoas indicadas pelo meio político.
O Sindifisco Nacional acredita que o relatório enfraquece a instituição e a hierarquia da carreira ao compartilhar funções e o reconhecimento das autoridades administrativa, tributária e aduaneira dos auditores fiscais. O texto será será apresentado na próxima terça-feira (8), depois de adiamento provocado por um pedido coletivo de vistas dos integrantes da comissão especial que o analisa.
Segundo Edson de Souza Vieira, diretor nacional de estudos técnicos da Receita Federal, a aplicação do aumento salarial acertado com o governo federal no primeiro semestre vem sendo adiado a fim de enfraquecer a instituição enquanto outras categorias vêm recebendo os aumentos.
Edson afirma que a mobilização afeta atividades aduaneiras durante dois dias por semana, evitando a entrada e a saída de mercadorias do país nos principais pontos, como Uruguaiana, Foz do Iguaçu, Rio Grande, Manaus e Paranaguá. Também há operação padrão de serviços da Receita Federal para voos internacionais em aeroportos, restrição que não afeta nesta quinta-feira voos no Salgado Filho.