Ao mergulhar na rotina do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) para apurar denúncias de pagamentos superfaturados em um contrato, servidores da Procuradoria-Geral do Município (PGM) encontraram um cenário de descontrole generalizado. Na Divisão de Conservação (Dcon), apenas uma pessoa era responsável por fiscalizar seis contratos de serviços espalhados por toda a cidade, entre os quais, o de limpeza de bueiros. Também chegaram ao conhecimento da PGM informações de que técnicos que tentavam fazer uma efetiva fiscalização sofriam constrangimento e acabavam afastados.
– Isso já chegou para nós. Por enquanto, estávamos ouvindo ex-diretores e gestores na comissão. Depois, vamos chamar essas pessoas – explicou a procuradora-geral do município, Cristiane Nery.
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Cristiane conduz uma comissão especial que está verificando problemas mais amplos no órgão. Durante a apuração da reportagem, ZH recebeu relatos de pessoas que sofreram pressão em relação à fiscalização de contratos. A ordem era de que os pagamentos para empresas terceirizadas (não só para JD ou Grimon) fossem sempre na íntegra, ainda que a execução não pudesse ser comprovada. Colocado na direção do DEP para adotar as primeiras medidas administrativas necessárias para o bom andamento dos serviços, o procurador-adjunto do município, Lieverson Perin, se surpreendeu com a rotina no órgão:
– Essa fiscalização (de seis contratos por uma pessoa) não era boa para a população. Poderia ser para alguém, mas para a população, não.
Perin disse que ficou "chocado" com o fato de os serviços estarem sendo atestados por um técnico sem a certeza de que foram realizados. Também chamou atenção dos interventores o fato de os contratos de manutenção das casas de bombas não estarem sob os cuidados de engenheiros eletricistas, que são técnicos no assunto.
Zero Hora publicou, desde o dia 11, série de reportagens apontando que a empresa JD Construções cobrava pela limpeza de bueiros que não existem, além de outros problemas, como o pagamento de R$ 9,1 milhões à Grimon para construção de uma casa de bombas que não funciona por erros de execução do projeto. O prefeito José Fortunati determinou intervenção no DEP e uma sindicância foi aberta. Diretores do órgão, ligados a PP e PMDB, pediram afastamento.
O diretor interino destacou que todos pagamentos de serviços estão suspensos e que está sendo feito inventário nas medições de atividades da JD. Perin confirmou que a ocorrência de cobranças a mais tem se confirmado em mais casos além dos que ZH noticiou.
O engenheiro que cuidava dos seis contratos era o diretor da Dcon, Paulo Guilherme Silva Barcellos. Na quarta-feira da semana passada, ele foi afastado da direção e, desde a sexta-feira, está em licença-prêmio. Procurado por ZH, Barcellos argumentou:
– Não tenho muito o que falar agora. Estou convocado pelo Ministério Público e estou procurando advogado. Só o que posso dizer é que estava assoberbado de trabalho, com muita coisa ao mesmo tempo, muito serviço, e não tinha condições de fazer uma fiscalização eficiente. Só isso que posso comentar.
