Com segurança reforçada no Gigantinho, o projeto de lei da prefeitura que regulamenta serviços de transporte de passageiros por aplicativos, como o Uber, em Porto Alegre, foi discutido na noite desta terça-feira em uma audiência pública. O local foi dividido em duas alas: uma para a turma contrária ao projeto, onde se acomodaram 715 pessoas, e outra para os que são a favor, que contou com a presença de 525 pessoas.
Comandada pelo vereador Cassio Trogildo (PTB), presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, onde tramita o projeto, a audiência pública contou com discursos de participantes inscritos, que tiveram até cinco minutos para expor suas opiniões acerca do tema. Por diversas vezes, as falas tiveram de ser interrompidas devido às manifestações das arquibancadas.
Leia também:
Usuários do Uber reclamam de queda na qualidade do serviço
ZH testa o primeiro dia do aplicativo WillGo em Porto Alegre
Diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari detalhou a proposta e destacou que é necessária a fiscalização do poder público sobre a qualidade e a regularidade da prestação de serviço de transporte, ressaltando a importância de regras que garantam proteção aos usuários.
– A gente espera poder qualificar ainda mais o projeto de lei – salienta Cappellari.
Leticia Mazon, gerente de comunicação do Uber, avaliou o projeto do Executivo como ponto de partida e disse que é positiva a realização da audiência pública para discutir o tema:
– É parte do processo democrático que a sociedade participe das audiências públicas, que os parceiros tragam a visão do que é esta oportunidade de renda para eles, que os setores do mercado tradicional venham expor suas preocupações e que o poder público fale como vê que o serviço pode ser regulamentado a favor da sociedade.
Do outro lado, Paulo Adir Ferreira, taxista há mais de 30 anos, chama o projeto de “armadilha”:
– A prefeitura sabe que o Uber não se submeterá à regulamentação. Isso fragiliza os serviços de táxi e de lotação.
Cassio Trogildo, quem propôs a audiência pública, diz que o objetivo do evento era debater e dar publicidade ao assunto, explicando que o mesmo não interfere na tramitação do projeto, no entanto, os vereadores podem se basear nas considerações apresentadas para ingressar com emendas.
– (A audiência) foi muito produtiva, com a participação de 1.240 pessoas, 20 inscrições (para manifestação), 10 de cada lado. Acredito que as intervenções foram muito maduras, produtivas. Precisamos dar continuidade ao debate na Câmara Municipal – afirma o vereador.
O projeto de lei foi entregue na Câmara pelo prefeito José Fortunati em 16 de maio, com exigências como a autorização do município para que a empresa opere, contratação direta e o compartilhamento dos dados. A proposta está tramitando nas comissões permanentes da Casa. Depois, vai ao plenário e passará a integrar a ordem do dia, à espera de votação.
