A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou na tarde desta segunda-feira um projeto de lei que autorizaria a extensão do passeio público para a instalação de parklets, a fim de viabilizar a criação de "miniparques urbanos" em espaços pequenos, tais como o de uma vaga de estacionamento de automóveis na rua ou o final de uma rua sem saída. Sete vereadores foram favoráveis à proposta de Marcelo Sgarbossa (PT), enquanto 15 se posicionaram contrários e três se abstiveram.
Parklets são plataformas semelhantes a decks, muitas vezes de madeira, que podem ser equipadas com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos para exercícios físicos e paraciclo. Na justificativa do projeto, o parlamentar destacava que o objetivo era aumentar o espaço público para pessoas em áreas subutilizadas ou destinadas a veículos, e ainda lembrava que essa tendência começou em cidades dos Estados Unidos e passou a fazer parte do projeto urbanístico do município de São Paulo.
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A prefeitura de Porto Alegre promete lançar nos próximos meses um edital com proposta semelhante. A iniciativa surgiu na Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) ainda no ano de 2013, de acordo com o arquiteto da pasta Túlio Calliari, e, em fevereiro do ano passado, o prefeito José Fortunati anunciou na sua conta do Twitter que o nome do primeiro espaço seria "Joel Fagundes", em homenagem a um ciclista atropelado por um táxi à época. A pasta elaborou relatórios de viabilidade, e, neste momento, é feito o projeto de implantação – o arquiteto evita revelar detalhes para não antecipar questões do edital. Calliari afirma que ainda não há data para o lançamento do edital, mas acredita que ocorrerá até setembro.
De acordo com o projeto, a prefeitura não investirá nenhum valor na construção dos parklets. Os interessados deverão se comprometer a construir os espaços em endereços apontados pelo município, seguindo um manual confeccionado pela Smurb, e não vão poder expor publicidade de qualquer espécie, nem restringir o acesso – quem tiver um bar junto ao parklet não poderá fechá-lo apenas para clientes, por exemplo.
Atualmente, a instalação de parklets em via pública não é autorizada, porque não há uma regulamentação, de acordo com Calliari. A prefeitura pode remover a estrutura, como ocorreu em outubro de 2014 com o parklet instalado por estudantes em espaço equivalente a quatro vagas de veículos em frente à Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Rua Sarmento Leite. A estrutura de madeira construída para questionar a relação das pessoas com a cidade foi retirada cinco dias depois pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
