Porto Alegre amanheceu com a tarifa do transporte coletivo mais salgada na manhã desta quarta-feira. Devido a uma decisão judicial que derrubou a suspensão do reajuste, a passagem de ônibus voltou a custar R$ 3,75. A mudança foi motivo de reclamação entre os usuários, que se queixaram da qualidade do serviço.
No terminal ao lado do Mercado Público, o aumento foi o comentário do dia entre os passageiros. Teve quem ficou sabendo da mudança pela imprensa ou pelas redes sociais, mas outros chegaram ao local achando que pagariam os antigos R$ 3,25.
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Entre os passageiros ouvidos por Zero Hora, tanto quem soube com antecedência como quem foi pego de surpresa reclamou. A insatisfação é reflexo dos atrasos, superlotação e má qualidade da frota, conforme os usuários.
O auxiliar administrativo Rogério Santos, 32 anos, tem de pegar ônibus todo dia para ir ao trabalho, sempre superlotado, segundo ele.
– Só mudou a cor dos ônibus, porque a qualidade do serviço continua a mesma. Vão colocando tanta gente que parece que vamos sair pela janela – reclama.
A reclamação é repetida pela mestranda em Bioquímica da UFRGS Thainá Garbino, 21. Ela afirmou que notou um aumento na frota, mas acredita que a melhoria não é suficiente para justificar o reajuste na passagem.
– Os ônibus continuam superlotados nos horários de pico – argumenta.
A licitação para o serviço prevê a diminuição da lotação, pois determina a redução de seis para quatro passageiros por metro quadrado (m²). Além disso, há a obrigatoriedade de 25% da frota ter aparelhos de ar condicionado, meta que deve chegar a 100% em 10 anos.
O diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirmou que a formulação da tarifa é uma "consequência do cronograma de investimentos no novo sistema", e que o governo vai fiscalizar o cumprimento das exigências.
– A gente sempre defendeu a legalidade do processo licitatório, que foi amplamente fiscalizado. Agora vamos recobrar a questão do cumprimento do contrato e continuar os investimentos definidos nele.
A decisão que aumentou a passagem
O aumento da passagem ocorreu depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubar liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública, de 24 de fevereiro, que suspendia o reajuste da tarifa.
A ministra Laurita Vaz, presidente em exercício do STJ, alegou que a decisão favorável à prefeitura de Porto Alegre "visa à preservação do interesse público e supõe a existência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, sendo, a princípio, seu respectivo cabimento alheio ao mérito da causa". A ministra considerou que rodoviários e empregadores estão enfrentando um impasse sobre a implementação do reajuste salarial, previsto em dissídio coletivo, em decorrência do desequilíbrio das contas causado pela suspensão do preço estipulado pela administração pública.
PSOL promete entrar com recurso
O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL), um dos autores da ação que havia dado origem à liminar que suspendeu o reajuste e advogado no processo junto com a ex-deputada Luciana Genro, afirma que, até terça-feira, líderes do partido devem ingressar com um agravo interno junto ao STJ, pedindo que a decisão seja revista. Ruas também é autor de uma ação principal pedindo a suspensão do aumento, protocolada no dia 22 na 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
