A abertura das propostas da licitação dos táxis da Capital, que conta com 89 táxis adaptados para cadeirantes, foi postergada da próxima quinta-feira (dia 4) para 12 de fevereiro, sexta-feira após o Carnaval. A medida foi tomada em razão dos danos ocasionados pelo temporal no Ginásio Tesourinha, onde estava marcada a sessão. A mudança será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta quarta-feira.
A sessão está remarcada para as 9h30 do dia 12, no Auditório Araújo Vianna. A entrega dos envelopes de habilitação e proposta deve ser realizada até as 17h do dia 11 de fevereiro. Os documentos de habilitação dos envelopes já entregues que tiverem o prazo de vigência vencido entre os dias 4 e 12 de fevereiro serão considerados válidos para efeito de análise pela Comissão Especial de Licitação, considerando a alteração de data e local de abertura.
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Conforme especificações técnicas do edital, os interessados deverão apresentar veículo zero quilômetro, com ar-condicionado e adaptados. Outros detalhes estão disponíveis no Diário Oficial (Dopa) e no site da Secretaria Municipal da Fazenda para consulta dos interessados.
Acessibilidade
A expectativa da EPTC é que os novos táxis comecem a circular no final do segundo semestre de 2016. Os táxis adaptados foram instituídos pela Lei Municipal nº 11.591/2014 e irão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por qualquer perfil de usuário.
Essa é a primeira licitação de táxis na história de Porto Alegre. O critério de julgamento da licitação será o do menor valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882. O edital prevê a possibilidade de parcelamento em 240 vezes (20 anos) aos vencedores, que poderão utilizar a permissão por até 35 anos. Em caso de empate, o critério será sorteio.
