A abertura das propostas da licitação dos táxis da Capital, que conta com 89 táxis adaptados para cadeirantes, será realizada nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. A sessão para abertura dos envelopes ocorre no Auditório Araújo Vianna (Avenida Osvaldo Aranha, 685), a partir das 9h30min.
A entrega dos envelopes de habilitação e proposta deve ser realizada até as 17h desta quinta-feira, dia 11. Os documentos de habilitação dos envelopes já entregues que tiverem o prazo de vigência vencido entre os dias 4 e 12 de fevereiro serão considerados válidos para efeito de análise pela Comissão Especial de Licitação, considerando a alteração de data e local de abertura. Inicialmente prevista para ocorrer no último dia 4 no Ginásio Tesourinha, a abertura foi remarcada após os estragos no local provocados pelo temporal do dia 29 de janeiro.
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A expectativa da EPTC é que os novos táxis comecem a circular no final do segundo semestre de 2016. Os veículos adaptados foram instituídos pela Lei Municipal nº 11.591/2014 e irão operar com a mesma tarifa dos demais táxis da cidade, com prioridade para pessoas com deficiência, mas com a possibilidade de ser utilizados por qualquer perfil de usuário (com ou sem deficiência). Conforme especificações técnicas fixadas pelo edital, os licitantes ganhadores deverão apresentar veículo zero quilômetro, com ar-condicionado e adaptados. Os 89 prefixos licitados serão distribuídos em pontos fixos nas zonas do município, conforme estudo que avaliou o potencial de utilização pelos usuários com deficiência em cada região.
Sobre a licitação
A licitação é aberta a todos os interessados que preencherem os requisitos indicados no edital. O critério de julgamento será o do maior valor ofertado pela permissão pública, observado o valor mínimo de R$ 63.882,00. O edital prevê a possibilidade de parcelamento do valor ofertado como outorga em 240 vezes (20 anos). Os vencedores terão prazo de permissão por até 35 anos. Em caso de empate nas propostas o critério a ser utilizado para desempate será o sorteio público.
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A licitação possuirá uma fase de habilitação, composta pelas etapas de comprovação da capacidade técnica (documentos a serem entregues no período de inscrição) e de prova prática, que avaliará a aptidão para efetuar o embarque e desembarque de um cadeirante no veículo e será aplicada somente aos licitantes mais bem classificados.
