A equipe formada para discutir a regulamentação de aplicativos utilizados para contratar serviços de transporte, como o Uber, está finalizando um projeto para apresentar ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. À frente do grupo, o secretário de Governança, Cézar Busatto, promete entregar uma proposta no mês que vem. As informações são da Rádio Gaúcha.
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Será uma legislação "temporária", considerada a mais adequada por se tratar de uma inovação. A ideia é reavaliar o texto após alguns meses de aplicação e, se necessário, fazer ajustes. Segundo Busatto, o maior impasse é a convergência da nova modalidade de transporte com os meios tradicionais, principalmente com os táxis.
- O grande problema a resolver é encontrar maneiras de que estes dois ambientes convivam, e que em vez de se enfrentarem eles possam complementar-se para que o benefício seja para o cidadão - explica.
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Dirigentes do Uber disseram à prefeitura que não se opõem à cobrança de impostos pelo serviço. Nesta terça-feira (19), houve mais uma reunião sobre o assunto no paço municipal. Representantes do Uber, do Procon e da prefeitura também falaram sobre a atuação do órgão de defesa do consumidor, que depende da regulamentação do transporte.
A direção do Uber no Brasil afirma que tem interesse em regulamentar o serviço na cidade e diz que a prefeitura está disposta a discutir o tema. Atualmente, no entanto, os motoristas do Uber são considerados clandestinos na cidade e estão sujeitos a multas e apreensão dos veículos.
