O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para moradores de Porto Alegre em 2016 terá 12% de desconto para quem optar por antecipar o pagamento em cota única até 5 de janeiro. O reajuste no valor será de 10,48%, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
O calendário inclui ainda a possibilidade do desconto de 5%, para quitação até 12 de janeiro, ou a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é de que 320 mil guias (54% do total) sejam quitadas até o segundo dia útil do ano que vem. De acordo com o secretário Jorge Tonetto, 33% da arrecadação total do imposto de 2016 deve ser obtida ainda em dezembro.
Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação, e 15% à saúde, conforme prevê a Constituição Federal. O percentual restante compõe a rede do município para custear o desenvolvimento em diversas áreas.
Recadastramento leva a maior arrecadação
Milhares de moradores da Capital já vinham sendo notificados sobre alterações no valor do tributo. Isso porque o RecadastraPoA visitou pelo menos 60 mil imóveis que continham divergências entre as informações cadastradas e o levantamento aéreo realizado pela prefeitura em 2010.
O trabalho, que motivou ações técnicas durante todo o ano de 2015, tem como objetivo regularizar a situação daqueles que sofreram modificações em suas estruturas e cujas alterações não foram comunicadas à Secretaria da Fazenda.
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Neste ano, foram cerca de 6 mil orçamentos atualizados, ampliando a arrecadação em cerca de R$ 24 milhões. A expectativa é ter entre 15 mil e 20 mil guias recadastradas na Capital no ano que vem.
As visitas foram feitas apenas nas construções em áreas regulares. Nos locais onde os proprietários não foram encontrados ou se recusaram a receber os fiscais, a prefeitura fez as notificações com base na estimativa apontada pelo levantamento. Os proprietários notificados têm 30 dias para contestar a avaliação.
