Proprietários de 10 food trucks saíram em carreata nas ruas de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira, para protestar contra uma suposta determinação do prefeito José Fortunati de suspender "todo o tipo de operação" dos caminhões que vendem comida na rua. O boato,negado pela administração municipal, teria sido repassado via WhatsApp por um funcionário da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic).
Com faixas com dizeres como "somos pequenos, mas somos empresários", "Fortunati nos impediu de trabalhar" e "a rua é de todos", os veículos circularam por bairros como Moinhos de Vento, Bom Fim, Santana e Cidade Baixa.
– Ouvimos dizer que o prefeito vai suspender todas as atividades. E agora, nos últimos dias, tiraram a licença de três food trucks, certamente em função disso – afirma Tuca Padilha, proprietária do Tuca Truck, que participou da manifestação.
Em ofício encaminhado à prefeitura, o grupo que reúne 18 empresários também reivindicou a aceleração da aprovação da Lei do Food Truck, que deve ser votada até o fim do ano, e a permissão para continuar trabalhando em eventos públicos e privados. De acordo com o secretário municipal da Indústria e do Comércio (Smic), Antonio Kleber Paula, houve um "mal-entendido":
– Criou-se um bururinho após a suspensão das três licenças, que só foram retiradas porque haviam sido concedidas sem que estivessem dentro das regras. Mas em nenhum momento foi dito que os food trucks não poderiam mais operar em eventos, públicos ou privados. Este é o acordo, e segue até que a lei seja aprovada.
"Regalia de poucos"
A visão é a mesma do chef Orlando Carvalho, dono do food truck Espírito Radical – um dos que perdeu a licença. Segundo ele, foi suspensa a permissão para operar em pontos fixos porque a prefeitura entendeu que era uma "regalia" de poucos.
– Era uma licença que todos poderiam ter pedido, mas apenas três encaminharam a documentação. Ela vigorou por um tempo, mas optaram por retirá-la. No entanto, não está suspensa a permissão para atuar em eventos, que é o que acaba mantendo o meu negócio. Parece que não estão entendendo isso – diz o chef, que faz parte da Associação Porto-Alegrense de Food Truck e não participou da manifestação.
Carvalho, no entanto, considera válida a mobilização por outro motivo: pressionar a Câmara de Vereadores para que coloque a lei em discussão logo e regulamente a atuação. Na tarde desta quinta-feira, a SMIC publicou uma nota sobre as atividades de food trucks na cidade. A secretaria no entanto, não comentou a informação veiculada por Whatsapp.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, o Executivo municipal afirma que:
1. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), é parceira e incentivadora da atividade de food trucks na Capital, tanto é assim que encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal com vistas a regulamentar a atividade, trazendo segurança e amparo legal aos empresários;
2. O tema é tratado com tamanha relevância pela administração que o projeto em questão foi encaminhado como prioridade, devendo ser apreciado ainda este ano pelo legislativo municipal;
3. Hoje, a atividade dos food trucks não encontra amparo legal para desenvolver seus trabalhos nas ruas da cidade, com exceção de eventos previamente autorizados pelos órgãos competentes;
4. Tendo em vista a ausência de regulamentação clara, a inexistência de amparo legal, do aumento do número de solicitações para liberação de alvarás para a atividade e até mesmo excessos cometidos por alguns proprietários de food trucks, promovendo concorrência desleal, a Smic determinou que as únicas três licenças provisórias existentes na cidade fossem revogadas;
5. As licenças provisórias foram emitidas em caráter experimental, tendo em vista a novidade da natureza do serviço, para que o Poder Público pudesse avaliar as formas mais adequadas de regulamentação. Se há muitas outras solicitações, a prefeitura não pode tratar os empreendedores sem isonomia ou sem as condicionantes legais.
6. Assim sendo, os food trucks seguirão trabalhando normalmente em eventos previamente autorizados, sejam em áreas privadas ou públicas, sem qualquer alteração do que é realizado hoje.
7. O que fica vedada, até a aprovação da lei, é a atividade isolada de food trucks, sem que haja um regramento claro e que traga harmonia e segurança para todos os envolvidos.
8. A prefeitura reitera seu apoio à atividade e esclarece que mantém contato permanente com as entidades representativas da categoria."
