As famílias atingidas pelo mau tempo em Porto Alegre poderão solicitar o auxílio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de novembro. Moradores da região das ilhas - Ilha da Pintada, Ilha das Flores, Ilha dos Marinheiros e Ilha do Pavão - terão 30 dias para comparecer à Caixa Econômica Federal, a partir de 9 de novembro. Já os moradores dos demais bairros da Capital que sofreram danos pelo mau tempo serão recebidos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua região a partir do próximo dia 3, também tendo prazo de 30 dias. Os locais de recepção dos documentos serão divulgados até o fim desta semana.
Apenas trabalhadores com carteira assinada poderão retirar o FGTS. O valor do saque depende do saldo disponível em conta, sendo o máximo de R$ 6.220. Portanto, o pagamento não será por unidade: várias pessoas da mesma família podem sacar o fundo, desde que comprovado vínculo empregatício e residência no local atingido há pelo menos 120 dias antes do temporal.
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O prefeito José Fortunati diz que o processo é longo, mas está se buscando agilidade, ao mesmo tempo em que concentra esforços para evitar fraudes.
- Estamos tentando desburocratizar o processo, mas com a cautela de quem lida com dinheiro público.
São pelo menos 2,5 mil unidades (casas e estabelecimentos comerciais) atingidas nas ilhas. A prefeitura não tem uma estimativa de quantas pessoas poderão receber o benefício, já que uma casa abriga vários moradores. No arquipélago, o procedimento será mais rápido, porque a região está no decreto coletivo de emergência assinado pelo governador José Ivo Sartori.
Moradores de parte dos bairros Humaitá, Guarujá e Sarandi também poderão sacar o benefício, mas com algumas condições. Outros pontos atingidos, principalmente da Zona Sul, também serão listados até sexta-feira.
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A diferença em relação às ilhas se deve ao fato de o Ministério da Integração ter aberto uma exceção para ampliar o benefício a outros pontos atingidos na Capital, após o pedido do prefeito José Fortunati à presidente Dilma Rousseff.
- Sabíamos que seria difícil. Temos consciência de que outras partes do Brasil estão em situação calamitosa, principalmente pela seca que atinge o Norte e o Nordeste. Agora precisamos comprovar os estragos daqui com credibilidade.
Por se tratar de dois lotes distintos, há regras específicas para cada região atingida. Veja abaixo como será cada procedimento:
ILHAS
- Documentação necessária: comprovante de residência e carteira de trabalho
- Quando: a partir de 9 de novembro, os moradores terão 30 dias para apresentar a documentação
- Onde: diretamente na Caixa Econômica Federal. Agências serão divulgadas até sexta-feira
- Previsão para receber o benefício: até cinco dias úteis
DEMAIS BAIRROS (ZONA SUL e ZONA NORTE)
- Documentação necessária: comprovante de residência e carteira de trabalho
- Documentação comprobatória: será necessário provar que os danos foram causados pelo mau tempo, principalmente através de fotos ou vídeos
- Quando: a partir de 3 de novembro, os moradores terão 30 dias para apresentar a documentação
- Onde: no CRAS de sua região. Locais serão divulgadas até sexta-feira
- Previsão para receber o benefício: após o morador entregar a documentação de cadastro e comprovante de danos, a Defesa Civil irá até a unidade atingida para fazer avaliação. O relatório será entregue à Caixa Federal. A partir do dia em que a prefeitura entregar todos os dados do beneficiário ao banco, a Caixa tem até cinco dias úteis para liberar o dinheiro.
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OUTROS MUNICÍPIOS
De acordo com os representantes da Caixa, os outros municípios gaúchos atingidos pelo temporal que tiveram situação de emergência reconhecida pela União ainda não encaminharam os documentos à instituição.
*Zero Hora
