Mais de 1 mil abrigos de pontos de paradas de ônibus, 200 relógios digitais e 24 mil placas de rua, além de totens informativos, estão previstos no edital da prefeitura para a renovação e padronização do mobiliário urbano de Porto Alegre, que será publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em cerimônia no Paço Municipal na manhã desta quinta-feira, o prefeito José Fortunati apresentou o projeto, que classificou como "tão complexo como a licitação do transporte coletivo":
- Foi um trabalho delicado, que envolveu diversos setores da prefeitura. Hoje é um dia histórico para mostrar que o espaço público pode ser usado da forma devida - disse Fortunati, após criticar as "apropriações indevidas" do espaço urbano, mencionando ocupações irregulares.
Definidos por um grupo de trabalho que contou com representantes de três secretarias, da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), os itens deverão ser instalados e ter sua manutenção realizada pela empresa ou consórcio que vencer a licitação por um período de 20 anos. Em contrapartida, o investidor poderá fazer uso publicitário de quase todos elementos a serem instalados - a exceção são as placas de ruas, praças e avenidas, que não preveem publicidade para "evitar a poluição visual".
O valor estimado pela prefeitura para o serviço é de mais de R$ 350 milhões, sendo R$ 950 mil pagos pelo vencedor da licitação na assinatura do contrato, e mais R$ 95 mil mensais até o fim do período de concessão. É quase a metade dos R$ 600 milhões estimados em agosto, custo considerado alto pela Associação Gaúcha das Empresas de Propaganda ao Ar Livre (Agepal).
- É um edital para não ter erro. Fizemos estudos com base no valor praticado em outros Estados e fora do país. A tabela de preços está completamente dentro da nossa realidade - defendeu o coordenador do grupo de trabalho do mobiliário urbano e assessor jurídico do Gabinete do Prefeito, Arnaldo Guimarães.
Após a publicação do edital, os interessados terão 45 dias para encaminhar as propostas, que devem ser abertas em novembro. A prefeitura prevê o começo dos trabalhos para junho de 2016, mas o prazo pode ser antecipado em até 70 dias se tudo correr sem contratempos, acredita Guimarães. O vencedor terá de três a cinco anos para concluir a implantação do mobiliário.
Entre os critérios de desempate para os interessados, estão a antecipação de instalação dos relógios eletrônicos, fora do ar desde julho, e dos abrigos de pontos de ônibus.
- Esses itens são prioridade porque os relógios são os elementos de maior retorno para eles, e os abrigos de paradas, para nós. Tentamos deixar equilibrado - explica Guimarães.
As novas placas de rua, em um primeiro momento, devem apenas complementar a sinalização existente na Capital e a substituição de exemplares danificados. O modelo deve se assemelhar a alguns já implantados na cidade, com o nome da via e o CEP. Os 16 mil exemplares com poste previstos no edital devem contar com uma botoeira para deficientes visuais, que informará o nome da via ao ser acionada.
Ainda não há modelos definidos para os outros elementos do novo mobiliário. Pela lei, o projeto básico deve ser elaborado pela prefeitura. O aprimoramento dele e o design, no entanto, podem ficar a cargo da empresa que vencer a licitação.
Conforme a prefeitura mobiliário deverá ser distribuído de forma equilibrada - no mínimo 6% e no máximo 18% do conjunto - entre as oito Regiões de Gestão do Planejamento (RGPs), que englobam toda a cidade. Os materiais a serem utilizados, a tecnologia empregada e serviços adicionais, como câmeras de monitoramento e wi-fi também serão levados em consideração para escolher o vencedor.
A empresa que vencer a concorrência deverá ter os dois primeiros anos gastos praticamente somente com investimentos. Os lucros só deverão começar a aparecer no terceiro ano, com a publicidade que será colocada no mobiliário.
Aos poucos, a padronização do mobiliário deve avançar por outras frentes, segundo a prefeitura. Uma segunda fase de trabalho do GT Mobiliário Urbano, que deve ter início nesta sexta-feira, irá revisar o restante dos equipamentos da cidade, verificando locais como bancas de jornais e revistas e de chaveiros.
O que prevê o projeto
1,1 mil Abrigos em Ponto de Parada de Ônibus
200 Relógios Eletrônicos Digitais (que mostrarão a hora e temperatura)
100 Totens de Estação de Corredor de Ônibus (que identificam o nome da estação)
100 Mobiliário Urbano Para Informação (Mupi) (para informações de interesse público e campanhas da prefeitura)
24 mil Placas Toponímicas, sendo 16 mil com poste e 8 mil em fachadas (com nome da via e CEP)
