Um ano depois de terminada a Copa, nove das 14 obras para o Mundial ainda não terminaram em Porto Alegre. ZH analisou 4,8 mil páginas de inspeções do Tribunal de Contas mostra quadro de erros, falta de planejamento e atrasos nas obras de trânsito e mobilidade urbana.
O esquadrinhamento feito pelo TCE identificou um mesmo problema em nada menos do que 12 das 14 obras analisadas. Os técnicos da corte verificaram um risco de prejuízo global de pelo menos R$ 3,9 milhões aos cofres públicos decorrente de sobrepreços na contratação de serviços de sinalização noturna - o aluguel de balizas luminosas ou refletivas e de carros-seta destinados a apontar a existência de obras e eventuais desvios viários à noite.
Uma das principais razões para o apontamento do TCE foi a disparidade verificada entre os preços pelos quais a prefeitura aceitou alugar o carro-seta e as balizas e os valores de mercado para esses serviços. Ao comparar os valores contratados para obras do Mundial com aqueles pagos pela própria prefeitura para reformar o Túnel da Conceição, no mesmo período em que foram elaborados os orçamentos para a Copa, o Tribunal verificou que o valor pago pelo carro-seta estava 100% maior. O aumento de preço no item "baliza refletiva" chegou a 359%.
Enquanto um carro-seta (espécie de painel com seta luminosa) para sinalizar obras da Copa estava orçado com um custo mensal de R$ 3,9 mil por unidade, o mesmo item saiu por R$ 1,95 mil ao mês para a reforma do túnel. A discrepância era ainda maior em relação às balizas refletivas - o aluguel mensal de cada uma saltou de R$ 29,52 para R$ 136,50. Como o preço excessivo foi praticado em várias licitações, a soma dos valores considerados abusivos pelo TCE em todos os processos analisados por ZH chega aos R$ 3,9 milhões.
O secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, argumenta que as contratações foram feitas levando em consideração uma tabela elaborada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), à época, com base no mercado. Esse valor, acrescido de 30% a título de Benefícios e Despesas Indiretas (acréscimo previsto em contratos que prevê o lucro e gastos da empresa contratada com tributos e administração), alcançava os valores finais orçados.
- Esse foi o valor apresentado na tabela pela EPTC, depois de pesquisar o mercado levando em consideração padrões mínimos de qualidade - afirma Schmitt.
Tabela deixou de ser divulgada pela EPTC
O Tribunal sustenta que os itens flagrados com sobrepreço foram pesquisados em apenas uma empresa, chamada Balizasul - o que seria insuficiente para uma correta avaliação do mercado. Os valores excessivos eram pagos para as construtoras licitadas para fazer as obras, que subcontratavam as fornecedoras de sinalização. O Tribunal apurou, porém, que os preços pagos às empresas de sinalização eram inferiores ao inicialmente orçado e correspondiam à média do mercado. A diferença ficaria com as empreiteiras.
Após as manifestações do Tribunal, com a concordância da prefeitura, os pagamentos às empresas foram reduzidos para eliminar os sobrepreços. ZH procurou o responsável pela empresa Balizasul, identificado pelo registro na Receita Federal como Armando Eugênio Salvador, na segunda-feira passada, para explicar a razão do elevado preço fornecido para nortear a tabela da EPTC em 2011. Por celular, Salvador argumentou que não poderia falar no momento devido a um problema de saúde de sua mulher e pediu que a ligação fosse refeita outro dia. Na quinta-feira, ZH voltou a procurá-lo. Um homem identificado como seu filho atendeu a ligação e disse que o empresário não se encontrava. Em novos telefonemas, não atendeu e não retornou as ligações.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que a tabela feita pela entidade tinha como objetivo servir como referência de preço máximo, e deixou de ser publicada depois de determinação do Tribunal:
- A tabela de 2011 tinha apenas alguns preços com menos fornecedores. Inclusive explicitamos quando havia um único produto de uma determinada linha. A ideia era apresentar valores mínimos, médios e máximos. Depois disso, houve uma redução nos preços praticados no mercado porque mais empresas entraram nele.
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