O aviso de concorrência internacional para revitalização de 1,3 quilômetro da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias, foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial de Porto Alegre. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de julho.
O edital estará à disposição a partir do dia 8 de junho. O investimento será de R$ 67,82 milhões (67.820.231,62). Os recursos são fruto de um financiamento com a Cooperação Andina de Fomento (CAF). Houve reajustamento de R$ 10 milhões no valor a ser empregado na obra. A justificativa é que a previsão de gasto estava defasada. O edital foi revisado pelo Tribunal de Contas do Estado.
Estimada inicialmente em R$ 74 milhões, a obra teve seu orçamento reduzido em cerca de 21%, após pedido de revisão feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE auxiliou na formatação do quarto edital, conforme o secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian. Milhares de itens foram revisados.
- A obra em si não muda nada, é o mesmo edital. O que fizemos foi trazer os valores para números presentes. Já ocorreram três publicações, e os valores estavam seis meses defasados - afirmou Tutikian.
Será reformulado 1,3 quilômetro da orla do Guaíba, entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O projeto, do arquiteto paranaense Jaime Lerner, prevê novos passeios, ciclovia, ancoradouro, quadras poliesportivas, bares e restaurantes.
Idas e vindas
FEVEREIRO 2012
Os detalhes do projeto são apresentados pelo arquiteto Jaime Lerner, responsável pela proposta.
MARÇO 2012
O MP pede esclarecimentos sobre a contratação do escritório do urbanista Lerner para elaborar o projeto por "notório saber", sem licitação.
JUNHO 2012
O projeto sofre alterações, como o prolongamento das ruas dos Andradas e Riachuelo
OUTUBRO 2013
Uma audiência pública volta a discutir a obra. A prefeitura justifica o atraso pelo fato de que projeto é "mais profundo do que se imaginava".
NOVEMBRO 2013
O TCE questiona o custo de diversos itens a fim de evitar o risco de sobrepreço. O município começa a revisar o projeto.
AGOSTO 2014
Revisto, o projeto é entregue com um custo 22% inferior ao previsto. De R$ 74 milhões estipulados anteriormente, o orçamento recua para R$ 57,4 milhões.
SETEMBRO 2014
O edital para escolher a empresa que fará a primeira parte do projeto é lançado. A previsão é de que as obras se iniciassem em 2015 e durassem 18 meses.
OUTUBRO 2014
O edital é cancelado após o município identificar que os anexos destinados às empresas não continham todas as pranchas técnicas para os orçamentos.
DEZEMBRO 2014
A licitação acaba com as duas empresas desclassificadas - uma por apresentar documentação vencida e outra por apresentar orçamento acima do teto.
MARÇO 2015
A sessão destinada a receber novas propostas de empresas (desta vez, incluindo também interessados de outros países) termina sem nenhum interessado. A prefeitura prevê um prazo de 30 dias para revisar todos os itens do orçamento e lançar um novo edital.
MAIO 2015
O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais afirma que os itens do orçamento seguem sendo recalculados e não apresenta uma previsão para o lançamento do novo edital.
JUNHO 2016
O quarto edital da reformulação da orla é anunciado para o dia 3, com preço R$ 10 milhões superior ao da última licitação.
*Zero Hora e blog Estamos em Obras, da Rádio Gaúcha
