Da hipoteca de escravos ao registro das residências de Júlio de Castilhos e de Borges de Medeiros, o Registro de Imóveis da 1ª Zona da Capital - o primeiro inaugurado no Estado - está prestes a completar 150 anos com um acervo que conta parte da história por intermédio das informações imobiliárias.
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Em cuidadosos manuscritos, livros antigos reúnem preciosidades históricas que, além da casa dos ex-governadores gaúchos, se juntam ao registro de locais como Biblioteca Pública, Praça da Alfândega, Museu do Margs e o Museu Hipólito José da Costa.
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Comandada pelo registrador João Pedro Lamana Paiva, a instituição preservou e digitalizou todo este acervo reunido em dois prédios, um deles na sede do Registro, localizado na Travessa Francisco Leonardo Truda, no Centro Histórico. No acervo, o DG encontrou raridades como o registro de um escravo de dois anos dado como hipoteca de uma fazenda, em 1867. Na época, escravos "valiam" mais do que imóveis.
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Carta de alforria
Outro achado interessante é uma carta de alforria de 1872, que liberta um escravo pardo de nove anos. Vanguarda para a época, o documento se antecipava em 16 anos à Lei Aurea, que libertou definitivamente os escravos, em 1888. Os registros são ainda mais valiosos porque muitos Estados destruíram todos os seus documentos relacionados à escravatura no Brasil.
- Se não existisse o registro, não existiria a história. Conseguimos contar a história com o que temos aqui - orgulha-se.
A trajetória que iniciou em 1865 e hoje é marcada pela evolução tecnológica - já é possível consultar a situação da matrícula do imóvel sem ir até o cartório - é contada no livro Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 Anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre e na exposição que será lançada no dia 4 de julho, no Museu no Tribunal de Justiça - no andar térreo do Palácio da Justiça, na Praça Marechal Deodoro, 55.
Bisturi para recuperar a história
As páginas que começaram a ser manuscritas em 1865 são recuperadas manualmente pelo funcionário do cartório e restaurador Haroldo Ferreira, 59 anos, para serem digitalizadas.
Com um bisturi, ele faz praticamente uma cirurgia no papel a fim de manter as características originais do documento e não perder a história que a página carrega. Retira uma a uma dos livros e recoloca, recuperada, após o trabalho.
- Com o tempo que demanda, levo um mês para restaurar um livro (de 300 páginas). Mas, para mim, é até uma terapia - conta ele, há oito anos na função.
O que você precisa saber sobre registro de imóveis
Por que é importante?
- O jargão popular "Quem não registra não é dono" não surgiu à toa.
- Apenas a escritura do imóvel - feita em cartório - não garante a propriedade legal do imóvel. Apenas quando é registrado - no Registro de Imóveis - a casa, o terreno ou o apartamento está devidamente legalizado no nome do seu proprietário. No registro, constará sua descrição, titularidade e condição.
João investiu na preservação dos livros antigos
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Reprodução de carta de alforria
Foto: Reprodução
Páginas são recuperadas para serem digitalizadas
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Detalhe do trabalho de Haroldo
Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS
Quando fazer?
- Assim que adquirir o imóvel e fazer a escritura, é importante procurar o Registro de Imóveis de acordo com a zona em que ele está localizado. Em Porto Alegre, existem seis.
- Antes de comprar o imóvel, é fundamental que você vá até cartório, com o número da matrícula, para verificar a sua situação. Se há problemas com o histórico do imóvel, é bom saber antes de fechar o negócio.
Quanto custa?
- O custo do registro varia de acordo com o valor que o imóvel é avaliado. O dono de um imóvel de R$ 50 mil precisará pagar R$ 300 por seu registro.
- Imóvel de R$ 100 mil tem custo do registro de R$ 528 e um de R$ 800 mil terá registro no valor de R$ 2.723, que é o teto cobrado.
- Atenção: o registro de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida é gratuito. Quanto aos valores, lembre-se: vale mais pagar e garantir a propriedade do imóvel do que não ser o proprietário legal dele.
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