A fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) fechou, nesta sexta-feira, por solicitação da Brigada Militar (BM), quatro estabelecimentos no bairro Cidade Baixa.
Na Rua José do Patrocínio, a intervenção foi realizada no Café Pasito e na Esteticar, estacionamento que vendia irregularmente bebidas alcoólicas, segundo informou a prefeitura de Porto Alegre. De acordo com o comando do 9º Batalhão de Polícia Militar, alguns frequentadores desses locais promoviam brigas, arruaças e perturbação do sossego e da ordem no bairro.
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Já o bar Múltipla Escolha, na Avenida Loureiro da Silva, foi fechado por falta do Alvará de Localização e Funcionamento e também por denúncias dos moradores da vizinhança de perturbação da ordem. Por volta da meia-noite, o bar Villa Acústica também foi interditado, conforme a assessoria de comunicação da Smic.
Para voltarem a funcionar, os estabelecimentos podem contestar os processos na secretaria ou entrar com uma ação na Justiça. A operação pode ser retomada mediante liminar, porém não há prazo para que eles tenham novamente autorização para receber clientes.
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O diretor da Divisão de Fiscalização da Smic, Rogério Stockey, afirma que a Operação Sossego, articulada com a BM, "tem caráter preventivo e busca promover o convívio harmonioso entre os moradores, frequentadores dos estabelecimentos e seus proprietários".
Proprietário do Pasito, Vagner Ribas disse que não foi aberto nenhum processo administrativo para fechar o estabelecimento, e a ação teria se originado de um pedido feito pela Secretaria Municipal de Segurança à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Ribas defendeu o seu café, que aposta em alimentação vegana e slow food, não incentiva o consumo de bebidas alcoólicas e não engloba o público que fica na rua, às vezes em frente ao local.
- O que ocorreu é que em um domingo um dos clientes pediu o espaço para fazer um chá de fraldas e celebrar com os amigos. Eles tinham uma banda e tocaram, e realmente acabou passando do volume permitido. A Brigada Militar entrou e pediu para baixar o volume. E não voltou a se repetir esse episódio - explicou Ribas.
O Pasito divulgou uma nota no seu perfil no Facebook para explicar a situação aos clientes, na qual critica a ação do poder público e a matéria publicada em Zero Hora.