O projeto de lei que determina a realização de um plebiscito para decidir sobre o cercamento do Parque da Redenção, em Porto Alegre, deve chegar às mãos do prefeito José Fortunati ainda nesta semana. Desde quinta-feira, a matéria está na fase de redação final na Seção de Redação Legislativa e a previsão é que seja encaminhada na manhã de terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores. As informações são da Rádio Gaúcha.
Se a redação final do projeto for aprovada pela CCJ, a matéria será levada diretamente ao Poder Executivo. A partir daí, o prefeito terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta de plebiscito para cercamento do parque. Através de sua assessoria, Fortunati afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto quando começar a analisar o projeto.
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A proposta
Na última quarta-feira, os vereadores aprovaram por 22 votos a favor, um contra e três abstenções o projeto de lei que prevê a realização de um plebiscito para decidir sobre o cercamento do Parque da Redenção. Caso o prefeito José Fortunati sancione a medida, o texto será encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para definir a data da consulta popular.
Para evitar custos, discute-se a possibilidade de que a votação ocorra junto com as eleições municipais, no dia 2 de outubro de 2016.
