A prefeitura de Porto Alegre irá adiar a publicação do edital do transporte público caso não consiga liminar suspendendo os efeitos da lei promulgada na última quarta-feira, que obriga a colocação imediata de ar-condicionado em toda a frota de ônibus da Capital. Na próxima segunda-feira, o Executivo vai ajuizar uma ação de inconstitucionalidade.
Segundo o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, a lei desequilibra a licitação do transporte coletivo, o que irá motivar o adiamento do processo, previsto para o dia 6 de maio.
- A portaria que normatizou o ingresso de veículos com ar-condicionado, que está em vigor desde setembro, prevê que as atuais empresas só precisam substituir os ônibus por outros com o equipamento, sem retirar um que está em operação. A empresa de fora que vier a participar do edital teria que apresentar uma frota 100% com ar-condicionado, isso vai gerar um desequilíbrio - explica Capellari.
O diretor-presidente ainda lembra que a lei geraria um impacto de mais de R$ 0,13 no custo da passagem. O projeto, proposto pelo vereador Paulinho Motorista (PSB), foi aprovado pelos vereadores, em novembro do ano passado e vetado, em março, pelo prefeito José Fortunati. O veto foi derrubado pela Câmara, o que acabou motivando a licença do prefeito José Fortunati do PDT.
Em fevereiro, a tarifa de ônibus da Capital já teve reajuste, de 10,17% - passando de R$ 2,95 para R$ 3,25.
* ZH e Rádio Gaúcha
