Cães e gatos de pequeno porte poderão ser transportados em ônibus, lotações e táxis de Porto Alegre nos próximos dias e os donos não precisarão pagar nada a mais por isso. Embora a cobrança esteja em aberto no projeto de lei, a decisão, que cabe à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), já adiantou que decidirá pela gratuidade.
A lei que permite o transporte de animais domésticos foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara e aguarda sanção do prefeito e a publicação no Diário Oficial para entrar em vigor.
Em São Paulo, onde uma lei muito semelhante foi aprovada há um mês, cada animal paga o valor de uma passagem, mas somente se ocupar um assento no ônibus ou na lotação.
- Preferimos evitar esse confronto. Assim, vamos estabelecer que o animal não pode ocupar o lugar de uma pessoa, ficar no colo, por exemplo, e não pagará por isso - explicou o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
Quanto aos táxis, a principal mudança, aponta o diretor, é que, até então, o transporte de um animal dependia de um "acordo" entre o motorista e o proprietário. Agora, o taxista obrigatoriamente deve transportar. Quanto à cobrança por isso, ela deve ser feita apenas se o animal se somar a outros objetos e exceder o limite de volumes, aí passa a valer a medida já em vigor.
A lei aprovada impõe limites: quanto ao peso do animal (cães e gatos de até 10 quilos), do número de animais (são quatro por viagem) e de horário de transporte (fica permitido das 10h às 16h e das 21h às 6h).
Para ter direito a transportar seu animal, o proprietário deverá, segundo o projeto, apresentar carteira de vacinação atualizada, na qual conste, pelo menos, as vacinas antirrábica e polivalente em dia, e o bicho deverá estar limpo e acomodado em caixa apropriada, isenta de dejetos, água e alimentos, que seja à prova de vazamentos e resistente, para garantir segurança, higiene e conforto próprio e dos passageiros e funcionários dos veículos.
Pelo projeto, se houver necessidade de limpar a caixa durante o trajeto do ônibus ou da lotação, o responsável pelo animal descerá no ponto de parada mais próximo. Caso o animal passe a emitir ruídos perturbadores durante a viagem, deverá ser solicitado o desembarque ao passageiro.
* Zero Hora
