Os planos de desafogar o Presídio Central retrocederam pelo menos um ano. A expectativa, quando foi colocado abaixo o Pavilhão C, em outubro do ano passado, era de que até o final de 2014 a população no presídio cairia pela metade. O que se viu foi o contrário. Hoje, 3.917 presos estão no Central. São quase 200 a mais do que quando o pavilhão foi destruído, e a perspectiva, nas próximas semanas, é de que o número ultrapasse facilmente os quatro mil presos - como acontecia um ano atrás.
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A Susepe ainda não tem perspectiva para as inaugurações das unidades do Complexo Penitenciário de Canoas e da Penitenciária de Guaíba, para onde se pretende transferir mais de três mil presos do Presídio Central. Os detentos que haviam sido retirados do pavilhão destruído e levados temporariamente para Montenegro e Charqueadas - enquanto Canoas não começam a retornar à Capital e a um presídio, na prática, menor do que o anterior. Sem o Pavilhão C, a capacidade oficial do Presídio Central caiu de 2.069 vagas para algo em torno de 1,8 mil. Significa que, agora, a casa prisional está com mais do que o dobro da sua capacidade - que, aliás, há muito não era respeitada.
A realidade vista neste começo de 2015 já era temida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska. Em outubro, quando o governo anterior decidiu iniciar as retiradas de presos da casa, ele considerou a ação uma medida precipitada.
- Estão retirando presos e eliminando vagas antes da criação concreta de novas vagas - afirmou.
Houve um acordo entre o governo e a Justiça de que 800 detentos seriam retirados do Central e transferidos temporariamente para Montenegro e Charqueadas. O compromisso era de que eles seriam os ocupantes, depois, do complexo de Canoas. Cerca de 500 presos ficaram alojados na nova unidade de Montenegro. Para não sobrecarregarem aquela casa prisional, o restante começou a voltar aos poucos para o Presídio Central. Duas levas já voltaram à Capital e pelo menos outros 120 presos ainda devem engrossar a massa que retorna já sem o antigo pavilhão.
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Mais presos nos últimos meses
A preocupação com a nova superlotação do Central não se deve só ao retorno dos presos, mas à entrada de novos presos provisórios. Enquanto nos últimos cinco anos houve uma queda de 1,5% no número de pessoas presas no Estado, entre outubro e fevereiro, o volume de presos sem condenação no Presídio Central subiu 7,8%. São 2.299 detentos nessa condição entre os pavilhões do maior presídio do Estado.
A casa está interditada para receber condenados, ainda assim, hoje são 1.618 presos nessa condição atualmente no Central. São 64 a mais do que em outubro, quando o Pavilhão C foi derrubado.
De acordo com a assessoria de imprensa da Susepe, há intenção do atual governo em manter o Presídio Central em funcionamento. A forma como ele funcionará, no entanto, ainda está em discussão. Até dezembro, a intenção do antigo governo era derrubar os pavilhões mais antigos - A, B, C, D, E e F - e manter em funcionamento os mais recentes - G, H, I e J -, construídos em 2008, com capacidade para até 1,5 mil presos provisórios.
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Obras estruturais em Canoas nem iniciaram
Mesmo que as obras do Complexo Penitenciário de Canoas - que abrigarão quatro unidades - estejam 92% concluídas, e com prazo para entrega em dois meses, não são elas impedem as transferências do Central. Para abrir essas instalações, ainda são necessárias a construção de uma subestação de energia apropriada e das obras estruturais ao redor e dentro do complexo.
- Essas obras ainda não foram orçadas. A perspectiva é de que, quando iniciarem, terminem em quatro meses, mas ainda não temos uma data para início das novas obras - aponta o diretor de engenharia prisional da Susepe, Alexandre Nicol.
Segundo ele, ainda não há sequer orçamento fechado para essas obras, que se somariam aos R$ 117 milhões investidos pelo Estado no complexo.
- O projeto inicial era apenas a construção dessa penitenciária, portanto, com uma subestação e estruturas adequadas a ela. Quando se concretizou o projeto de um complexo, isso precisou ser revisto _ explica o engenheiro.
Atualmente, o projeto está na mão do departamento jurídico da Susepe, ainda sem definição se a contratação se dará por licitação ou pela mesma empresa que executa o complexo. Ao todo, serão 2.415 vagas - todas egressas do Central - em Canoas.
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Em Guaíba, tudo parado
A situação da Penitenciária de Guaíba, que deveria ser entregue em dezembro, está emperrada. Com 70% da obra concluída, a empreiteira que executa a obra e a Secretaria de Obras entraram em um impasse em relação à inclusão ou não de um aditivo ao contrato.
De acordo com a Susepe, são obras que reforçariam estruturas de segurança na nova casa prisional orçada em R$ 22,7 milhões. Na próxima quinta, uma reunião na Secretaria de Obras deve discutir o assunto.
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Galerias em ebulição
Para os detentos atualmente no Pavilhão I, a volta dos presos que eram do C - integrantes da facção Unidos Pela Paz - está longe de ser apenas um problema de lotação. Eles temem pela vida. E, durante todo o feriado de Carnaval, seus familiares protestaram.
- Essa volta dos presos tende a provocar tensões, porque há facções e um poder econômico em disputa nisso. Trazer um grupo inteiro, que tem sua organização, para dentro de outras galerias, é problemático - avalia Sidinei Brzuska.
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Na galeria destinada à volta de boa parte dos Unidos pela Paz, no Pavilhão I, vivem os chamados "ex-trabalhadores". Presos que já prestaram serviço à direção do presídio e, por isso, são malvistos pelas facções que dominam boa parte das galerias.
- Eles não têm facção ali e alguns são ameaçados. Eles não podem colocar no mesmo lugar uma facção, que dá tapa na cara e cobra dinheiro deles - disse a companheira de um dos detentos do pavilhão.
Os presos que retornam ao Central, por enquanto, estão sendo divididos entre as galerias dos pavilhões I e A. A direção da casa não registrou nenhum incidente grave até o momento.
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O vaivém no Presídio Central
* O antigo governo estadual pretendia praticamente esvaziar o Presídio Central até dezembro, abrindo mais de três mil vagas entre o Complexo Prisional de Canoas - quatro casas prisionais - e a Penitenciária de Guaíba.
* Nenhuma das obras ficaram prontas e não há perspectiva de quando isso acontecerá.
* Em outubro do ano passado, foi derrubado o Pavilhão C e mais de 800 presos foram transferidos temporariamente do Presídio Central para Montenegro e Charqueadas. Eles deveriam ficar lá até a abertura das vagas em Canoas e Guaíba.
* Sem vagas onde estavam, uma parte dos apenados começa a ser trazida de volta à Capital. Serão em torno de 300 no total.
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Os números
* A capacidade do Presídio Central era de 2.069 vagas até outubro do ano passado. Após a derrubada do pavilhão, o número caiu para próximo de 1,8 mil vagas.
* O pico de superlotação foi visto no começo de 2011, quando 5,3 mil presos estavam no Central.
* No começo do ano passado, havia pouco mais de 4 mil presos, índice que deve ser ultrapassado nos próximos dias.
* Quando o Pavilhão C foi demolido, o Presídio Central contabilizava 3.735 detentos. Hoje, são 3.917 detentos.
* Dos atuais presos no Central, 2.299 são provisórios - detentos cumprindo prisões temporárias ou provisórias e ainda não condenados.
* Uma decisão judicial impede o Presídio Central de receber presos já condenados. Ainda assim, 1.618 presos com sentenças seguem na prisão.
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