Prédios onde faltam divisórias, rampa de acessibilidade, cortinas e ar-condicionado. Carências que vão da falta de funcionários a armários para arquivos. Ratos em salas onde o piso e teto se deteriorando. Problemas comuns em pelo menos metade das dez microrregiões dos conselhos tutelares de Porto Alegre, responsáveis pelo atendimento de 47,6% dos expedientes que chegam ao órgão.
Segundo o coordenador dos Conselhos Tutelares, Leandro Barbosa da Silva, as melhorias em três dos dez prédios que abrigam os conselheiros - as microrregiões 6 (Centro-Sul), 8 (Bairro Santana) e 5 (Bairro Glória) - não foram suficientes para eliminar questões que se perpetuam nas demais unidades. Apesar dos pedidos de melhorias enviados à Governança, ao Ministério Público e, até, ao prefeito da cidade, persistem as condições precárias de trabalho.
- Hoje, as piores condições são enfrentadas nas microrregiões localizadas nos bairros Lomba do Pinheiro, Rubem Berta, Sarandi e Navegantes. No Bairro Bom Jesus, há falta de acessibilidade - relata Leandro.
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Carlos Simões, da gerência de apoio ao Conselho Tutelar, vinculada à Secretaria Municipal de Governança Local, reconhece as reclamações e garante que o secretário da pasta, Carlos Siegler de Souza, está providenciando mudanças.
- Em novembro de 2014, criamos um fundo mensal no valor de R$ 1,5 mil para pequenos consertos e compras que não necessitem de licitação. Ele pode ser usado pelos conselheiros - ressalta Carlos.
Na manhã da última terça-feira, o Diário Gaúcho visitou as quatro microrregiões citadas por Leandro que apresentam os problemas mais graves.
Micro 9 - Lomba do Pinheiro
Localizada no subsolo de um prédio comercial, desde agosto do ano passado, a microrregião 9 atende numa sala sem divisórias e sem ventilação. A única parede foi improvisada pelo motorista da equipe, Valter Leal, 51 anos, usando arames e restos de compensado retirados de uma obra. Serve para separar a cozinha dos funcionários do banheiros dos visitantes.
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Pelo menos dez famílias são atendidas diariamente no prédio. Ao redor da mesa onde são recebidas as famílias ficam as cadeiras de espera. A falta de divisões no salão acaba constrangendo quem busca atendimento no local. A maior parte dos casos que chegam ao conselho referem-se à abuso sexual. Na semana passada, o conselheiro Roberto Tadeu Barreto viu um problema não ser solucionado por falta de uma sala específica.
- O adolescente infrator queria conversar longe dos pais, que o acompanhavam. Sei que poderia ter ajudado mais. Infelizmente, não tivemos esta privacidade - lamenta Roberto Tadeu.
Promessa da Governança:
Quatro ventiladores foram comprados para a microrregião. As divisórias deverão ser colocadas até o final deste mês.
Micro 10 - Rubem Berta
Desde a mudança de prédio, em dezembro de 2014, os cinco conselheiros não conseguem se organizar em meio à bagunça com centenas de pastas de expedientes. Na sala sem ventilação e com paredes de vidro, não há cortinas para impedir a entrada do sol. Em dias de calor intenso, os conselheiros afirmam "fritar" dentro do prédio. Há quem trabalhe usando óculos escuros para evitar a claridade. Os condicionadores de ar, que já deveriam ter sido instalados, vieram com a mudança e seguem encaixotados. Até a pintura das paredes foi paga pelos próprios conselheiros: R$ 160 para cada um.
Outro problema grave, segundo a conselheira Aline Müller, é a falta de armários para arquivos. Espalhadas em duas salas, as pastas desde 2009 acumulam-se em caixas de papelão e no chão. Cerca de 40 famílias são atendidas diariamente na micro 10.
- Não dá para aceitar que as vidas das pessoas estejam aqui no chão - diz Aline, apoiada pela conselheira Salete Basso.
Promessa da Governança:
As instalações das cortinas e do ar-condicionado dependem de agenda da Secretaria de Obras. A Governança vai reforçar o pedido de urgência. Quanto aos armários, a gerência afirma que tomará providências, mas não disse quais.
Micro 2 - Sarandi
Foi preciso o uso uma faca de cozinha para abrir a porta principal da microrregião 2, na manhã da última terça. Junto com três conselheiros, a reportagem do DG ficou trancada por 20 minutos dentro do prédio porque a porta de ferro não abria. Conforme o conselheiro Renato da Silva, a situação ocorre também com as portas das salas que incharam desde a última enchente, no ano passado, e não fecham mais. Localizado ao lado do Arroio Sarandi, o prédio sofreu cinco inundações nos últimos três anos. Em cada alagamento, perdeu dezenas de pastas de atendimento.
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A lista de problemas na micro 2, que atende a cerca de 30 famílias por dia, passa também pela falta de um funcionário para organizar os expedientes de atendimentos, acumulados sobre as mesas há meses.
- A verdade é que estamos desesperados. Mandamos ofícios pedindo ajuda para a coordenação, para a Governança, para o prefeito, para a Câmara de Vereadores e para o Ministério Público. Não tivemos nenhuma resposta - conta Darci da Silva, coordenador da micro 2.
Nas paredes, jamais funcionaram os splits pregados há um ano. Não foram feitas as instalações necessárias. Os funcionários tentaram uma gambiarra com fios, que não deu certo.
- Temos que garantir os direitos da crianças e dos adolescentes, mas não conseguimos. Estamos aqui para socorrer, mas precisamos ser socorridos - desabafa Renato.
Promessa da Governança:
O funcionário do administrativo está de férias e voltará em 3 de fevereiro. A Secretaria tentará um substituto até o retorno deste. Sobre o problema nas portas, é possível consertá-las com o dinheiro do fundo. A Governança vai conferir a questão dos splits.
Micro 1 - Navegantes
Apesar do charmoso estilo enxaimel, no Bairro Navegantes, o prédio da micro 1 está ruindo por dentro. Em diferentes salas, o concreto está caindo e a parte das ferragens começa a ficar exposta. A situação de abandono aparece também na porta de entrada, onde um vidro está quebrado há dois anos e ainda espera pela troca.
- O homem estava em atendimento e tentou me agredir. Revoltado, quebrou a porta. Nossa preocupação é que ficaram as pontas do vidro e não podemos mexer, mesmo querendo. Precisamos da autorização, que nunca veio - diz o conselheiro Sandro Cunha.
Para piorar a situação, os ratos tomaram conta do prédio. Na tentativa de eliminá-los sem a dedetização solicitada, o conselheiro Remo da Silva cria armadilhas e as usa durante os plantões da madrugada. No dia 13 deste mês, caçou dois ratos e publicou as fotos numa rede social.
- Nossos problemas vão além da parte estrutural, não temos nem um telefone para os plantonistas que atendem aqui. Desde junho do ano passado, estamos usando os nossos próprios telefones - revela Remo.
Promessa da Governança:
Garante que a questão do telefone será resolvida "o mais breve possível". Sobre o prédio, informa que o proprietário já foi informado para fazer as melhorias. Com relação à dedetização, a Gerência disse que tomará providências.
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