O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou apelo de um ex-detento do Presídio Central de Porto Alegre que pedia indenização por danos morais à União e ao Estado devido às condições da casa prisional.
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Gaúcha
Justiça decide que União não deve responder por condições do Presídio Central
Matheus Schuch
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