A Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre decidiu, na tarde desta segunda-feira (2), suspender o uso das tornozeleiras eletrônicas em novos presos na Comarca de Porto Alegre. Também estão incluídos municípios que fazem limite com a Capital gaúcha, como Viamão, Canoas, Cachoeirinha e Alvorada. A decisão foi tomada nesta tarde pelos juízes que atuam na execução das penas. Conforme o juiz Sidinei Brzusca, o motivo é a falta de confiabilidade nos aparelhos.
"Tomamos essa decisão, porque recebemos informações de que alguns equipamentos estão apresentando problemas técnicos e que faltam peças de reposição", ressalta o magistrado.
O magistrado explica, ainda, que os equipamentos são usados, em geral, em presos que deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto:
"É sabido que faltam vagas no semiaberto. Então estávamos usando as tornozeleiras nesses presos, até que as vagas fossem criadas. Mas a partir desse problema, temos que suspender. A Susepe terá que dar um destino aos novos presos do semiaberto", destaca o juiz.
Sidinei Brzusca adianta que, para o Presídio Central, os presos do regime semiaberto não poderão ser levados. Cerca de mil presos que usam tornozeleira eletrônica, atualmente, deveriam estar cumprindo pena no regime semiaberto. A tornozeleira deveria apontar a localização exata dos presos 24 horas por dia, e emitir um sinal em caso de rompimento ou saída da área autorizada judicialmente.
Conforme a Superintedência dos Serviços Penitenciários (Susepe), novos e mais modernos equipamentos já foram adquiridos e substituirão os atuais, sem custo adicional. As primeiras tornozeleiras eletrônicas começaram a operar há um ano.
