O edital de licitação, que prevê mudanças no transporte coletivo de Porto Alegre tem mais de três mil páginas, incluindo os anexos, foi publicado nesta segunda-feira (31). A maioria das sugestões da população, possíveis de ser executadas, foi atendida, segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 3 de junho.
A previsão é de que as empresas comecem a operar em abril do ano que vem. Vencerá quem apresentar o menor valor de tarifa. Serão três lotes licitados: Norte/Nordeste, Leste/Sudeste e Sul. A Carris continuará operando as linhas transversais. O cálculo para o reajuste tarifário será o mesmo de hoje.
Entre as mudanças estão a redução de passageiros por metro quadrado, maior fiscalização no cumprimento de horários pelos coletivos através de equipamentos GPS e frota com ar-condicionado. No caso do ar-condicionado, vai haver um prazo para que toda a frota tenha os aparelhos.
O edital também prevê a implantação dos BRTs, que são ônibus maiores e mais rápidos. No caso de implantação de outro modal, como trem, metrô ou similares, as empresas terão de se adaptar às mudanças.
Só poderão participar da licitação empresas ou consórcios brasileiros. O edital foi publicado simultaneamente em diversos jornais do País. Em entrevista ao Gaúcha Repórter, o professor e especialista em trânsito e transporte da UFRGS, João Fortini Albano, considerou positivo o edital, já que contemplo diversas demandas da sociedade. Destaca, no entanto, que o ônibus é apenas uma parcela da mobilidade.
“Temos que lembrar que é preciso mais trens. Também que tem que haver aumento do uso das bicicletas. Apenas a frota de ônibus operando bem não resolve o problema da mobilidade urbana", destaca Albano.
Para o conselheiro da temática de transporte do Orçamento Participativo, Raul Sérgio dos Santos, mais importante do que qualquer mudança de regras, é uma mudança de comportamento da própria EPTC.
“Em cima do motorista tem uma placa dizendo a capacidade máxima dos passageiros sentados e de pé. Mas é constante entrarmos nos coletivos e verificarmos que há muito mais gente do que isso. Por isso, precisamos de mais fiscalização”, reforça Santos
O vereador Pedro Ruas, do PSOL, responsável por uma ação judicial que discute o valor da tarifa dos ônibus, admite que o edital, em si, já é um avanço. Lembra, no entanto, que a questão da tarifa ainda precisa ser esclarecida.
“No edital tem uma valor de tarifa como referência. Mas esses valores são justamente os mesmos apresentados pelos empresários há pouco tempo. É preciso esclarecer isso”, reclama Ruas.
As gratuidades existentes atualmente serão mantidas. O que está sendo feito é um pente fino para verificar eventuais irregularidades. A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) não quis se manifestar sobre o edital. Através da assessoria de imprensa, disse que precisa de mais tempo para analisar o documento. As empresas vencedoras terão metas a atingir e, em caso de descumprimento, serão penalizadas.
