O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julgou e definiu, na tarde desta segunda-feira (17), as cláusulas do dissídio coletivo dos rodoviários de Porto Alegre para 2014. Por maioria, os desembargadores da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) fixaram reajuste salarial de 7,5% para os rodoviários, vale-alimentação de R$ 19 e cobrança de R$10 como contrapartida ao plano de saúde. Também ficou decidido que o banco de horas será extinto até o dia 31 de julho.
O Sindicato dos Rodoviários e os empresários afirmaram que vão acatar a decisão, mas, o movimento independente de trabalhadores avalia as cláusulas até hoje à noite, quando se manifestará a respeito. Até o momento, não há informações sobre retomada de paralisação dos ônibus na Capital gaúcha. Com a definição do reajuste salarial dos trabalhadores, as empresas devem encaminhar à prefeitura o pedido de aumento da passagem para 2014, em duas semanas.
Durante a votação, que durou quase duas horas, a maioria dos desembargadores acompanhou o voto da desembargadora e relatora, Berenice Messias Correa. Ela que propôs cláusulas idênticas ao que foi acordado na última reunião de mediação entre empresas e trabalhadores, que no entanto, foram rejeitadas em assembleia dos rodoviários.
O resultado do julgamento terá validade imediata retroativa a fevereiro, assim que o acórdão da sessão for publicado, o que deve ocorrer ainda nesta semana. Há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas a medida foi descartada tanto pelo Sindicato das Empresas de Ônibus como pelo Sindicato dos Rodoviários. “É o melhor dissídio em 20 anos. 80% da categoria vai sair satisfeita”, comemorou o presidente Júlio Gamaliel.
No entanto, os rodoviários independentes receberam o resultado do julgamento com ressalvas. O presidente da comissão de negociação, Alceu Webber, evitou comentar a decisão. “Vamos reunir o comando de greve pra avaliar”, disse em frente ao TRT, onde representantes de centrais sindicais e partidos políticos faziam vigília após o fim do julgamento.
A posição do grupo será conhecida em entrevista coletiva convocada para às 20h, na sede da CUT. Entre os rodoviários presentes, o clima era de insatisfação. “É a mesma proposta que já foi rejeitada em assembleia”, diziam. Por enquanto, não há definição de novas paralisações.
O dissídio dos rodoviários foi ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, após quatro tentativas sem sucesso de acordo em reuniões mediadas pelo TRT durante a recente paralisação da categoria. Os rodoviários de Porto Alegre entraram em greve no dia 27 de janeiro e mantiveram paralisação por duas semanas. A categoria retomou as atividades na última segunda-feira (10).
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