A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça do Estado, a liminar que havia suspendido o contrato com uma consultoria que elaboraria o chamado Plano de Transição Energética Justa para o RS. A medida foi tomada nesta segunda-feira (13).
O objetivo do contrato, feito com o consórcio formado pela WayCarbon e o Centro Brasil no Clima, é garantir que a mudança para energias renováveis e a descarbonização da matriz elétrica ocorram de maneira equilibrada.
O contrato inclui a entrega de 14 produtos em três etapas ao longo de 12 meses, culminando em um relatório final.
O Plano de Transição Energética Justa para o RS tem como meta definir diretrizes para ações que promovam o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável, em alinhamento com os compromissos climáticos do Estado, especialmente o objetivo de alcançar a neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
