O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quarta-feira (30), que Maria de Fátima Mendonça Jacinto de Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, presa por envolvimento na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, comece a cumprir pena, inicialmente em regime fechado.
Fátima foi condenada em agosto deste ano a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Por ter sido julgada no STF, a ação penal contra a idosa de 69 anos não tem mais possibilidade de recurso. Moraes determinou que a bolsonarista passe por exames médicos antes do início da execução da pena e que o período que esteve presa preventivamente seja descontado da pena final.
A idosa, de Tubarão, cidade do sul de Santa Catarina, foi detida em 27 de janeiro de 2023, durante a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que investiga responsáveis por financiar, fomentar e promover os ataques golpistas em Brasília, e está presa preventivamente desde então em Criciúma, distante 60 quilômetros de Tubarão.
Ela apareceu em um vídeo dizendo que está "quebrando tudo", que "pegaria o Xandão" e que defecou em um dos banheiros do prédio da Suprema Corte. Em juízo, a idosa confirmou o ato, alegando não saber de quem era a sala, apenas que os banheiros do andar de baixo estavam ocupados.
No vídeo, ela também grita "vamos para a guerra! É guerra!", mas justificou no interrogatório que apenas repetiu o que a multidão gritava em meio à confusão, motivada, segundo ela, pelo medo da situação, e negou qualquer intenção de incitar ações violentas com a frase.
A defesa da idosa não foi localizada para se posicionar sobre a decisão.
