O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou nesta quinta-feira (14) após as explosões em Brasília na noite de quarta-feira (13).
De acordo com Moraes, o atentado não é um fato isolado, mas algo e que "se iniciou lá atrás, quando o então gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra instituições".
Ainda segundo o ministro, as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar.
Ele também afirmou que esse foi o "atentado mais grave" contra o Supremo desde o 8 de Janeiro de 2023.
"Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos"
No discurso, Moraes afirmou que a pacificação do país é necessária — mas rejeitou a tese, defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de dar "anistia" aos envolvidos no 8 de Janeiro.
— Ontem é (foi) uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos — disse.
Moraes também disse que "criminoso anistiado" é criminoso impune, e que impunidade geral ainda mais agressividade.
—As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República — afirmou.
A declaração foi dada pelo ministro durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público. Em sua fala, Moraes destacou o trabalho do MP no combate ao extremismo e disse que não se pode ignorar o que aconteceu.
Moraes também disse que discurso cresceu em cima de "uma criminosa utilização" da liberdade de expressão.
— Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime — disse.
Segundo o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações — que, inicialmente, ficaram a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal.
A decisão sobre o relator do inquérito no STF, será do ministro Luís Roberto Barroso. Por já relatar os inquéritos ligados aos atos antidemocráticos, incluindo os relacionados aos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023, Moraes pode ser designado relator do caso. É a chamada "prevenção", que concentra casos similares nas mãos de um mesmo juiz.
Redes sociais
O ministro reforçou a importância de regulamentar as redes sociais.
— As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais — afirmou.
