O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou na segunda-feira (28) todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão inclui ainda as condenações proferidas por Moro contra Dirceu. As informações são do g1.
Com isso, também ficam anuladas as decisões de instâncias superiores que confirmaram essas condenações. O ministro enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.
Gilmar Mendes atendeu ao pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que declarou Sergio Moro suspeito para atuar em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão abrange casos que resultaram na condenação de José Dirceu a mais de 23 anos de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas na Petrobras.
Para Mendes, há indícios de que Moro teria atuado contra Dirceu com o objetivo de atingir o presidente Lula. Na decisão, o ministro afirma que as evidências apresentadas ao STF indicam que a mesma parcialidade de Moro em relação a Lula "também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial".
"Os elementos concretos (...) demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu Gilmar Mendes.
Para o ministro, a anulação dos atos é justificada por “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro".
"(...) a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente (José Dirceu)", completou o magistrado.
