O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ir à votação no plenário da Casa na semana que vem. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas no fim da tarde desta quarta-feira (3). De acordo com Lira, o grupo de trabalho sobre a regulamentação da lei geral da reforma apresentará o relatório na manhã desta quinta-feira (4).
— Amanhã, o grupo, que se divide hoje num relator-geral e seis relatores setoriais, fará uma coletiva, apresentará para a imprensa (o relatório) e, simultaneamente, o projeto será publicado — declarou.
— O projeto será disponibilizado para todos e publicado para que dê tempo de possíveis correções, análises de todos os setores — acrescentou Lira.
O presidente da Câmara afirmou que o grupo trabalhou de forma "transparente e ampla", mas salientou que não será possível satisfazer todos os pedidos de mudança.
— Todos nós sabemos que a linha geral da PEC que foi aprovada e do projeto de lei complementar enviado pelo governo não dá para ter 800 mil mudanças no texto, como apareceram em sugestões — disse.
Lira adiantou que a coletiva de apresentação será "longa" e que, nos dias seguintes, os deputados poderão discutir alterações.
— Nós vamos deixar quinta, sexta, sábado e domingo, segunda, terça, para, provavelmente, na quarta ou quinta que vem, nós fazermos a votação no plenário da Casa — disse.
Lira afirmou que os deputados atuam para reduzir a alíquota geral de 26,5% proposta pelo governo. Nesse contexto, segundo ele, a inclusão da carne na cesta básica representa um "preço pesado" a ser pago em imposto.
Já o segundo projeto da regulamentação, que trata sobre o comitê gestor, vai ficar para o próximo semestre, disse o presidente da Câmara.
