O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. Serão 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
— O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado — afirmou a ministra.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Jovens de 16 e 17 anos
Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto é facultativo, ou seja, é permitido, mas não obrigatório. Em 2024, são 724.324 os eleitores de 16 anos que se registraram na Justiça Eleitoral para a emissão do título. Eles se somam a 1.111.757 jovens de 17 anos que estão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano.
No total, 1,83 milhão de jovens podem ir às urnas em 2024 - 78% a mais que o total apresentado no pleito municipal passado, em 2020. Naquele ano, essa faixa etária do eleitorado somou 1,03 milhão de pessoas inscritas.
O aumento pode ser explicado dado o contexto da eleição passada, o pleito geral de 2022. No primeiro semestre daquele ano, artistas e influenciadores digitais fizeram campanha para que jovens de 16 e 17 anos se habilitassem a votar. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que, no período, mais de dois milhões de jovens realizaram a solicitação do título de eleitor.
Biometria
Segundo o TSE, do total de eleitores, 129.198.488 possuem cadastro biométrico, o que representa 82,87% do conjunto. Por outro lado, são 26.714.192 os eleitores que ainda não realizaram esse cadastro.
A biometria é uma tecnologia que garante maior segurança às eleições ao confirmar a identidade de cada eleitor por meio das impressões digitais armazenadas pela Justiça Eleitoral.
O cadastro é obrigatório para quem, desde as eleições gerais de 2020, compareceu a um cartório eleitoral para emitir o primeiro título ou regularizar o documento.
Nome social e pessoas transgênero
Para esta eleição, são 41.537 os eleitores que solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social.
O número é o maior desde 2018, ano em que o TSE passou a permitir que pessoas trans e travestis solicitassem o tratamento pelo nome com o qual se identificam. Em relação a 2022, ano do último pleito, o índice aumentou em cerca de 10%: naquela ocasião, 37,6 mil eleitores solicitaram o tratamento pelo nome social.
Segundo os dados do TSE, 47.222 eleitores transgênero estão aptos a votar na eleição de 2024.
Maior e menor colégio eleitoral
São Paulo registra os dois extremos de número de eleitores por município. A capital paulista conta com 9,32 milhões de pessoas aptas a votar no pleito de outubro. O segundo maior colégio eleitoral do país, a cidade do Rio de Janeiro, registra 5,02 milhões de eleitores.
Por outro lado, o município com o menor número de eleitores do país também é paulista: Borá, no interior do Estado, tem apenas 1.094 pessoas registradas a votar. O segundo colégio eleitoral mais diminuto do Brasil é Engenho Velho, no Rio Grande do Sul, com 1.192 registros.
O tamanho do eleitorado de uma cidade é utilizado pelo TSE para o cálculo do limite de gastos para as campanhas a prefeito e vereador. Segundo a legislação eleitoral, a cada ano de votação, são estipulados dois tipos de limites: um às campanhas ao Executivo e outro, aos candidatos que pleiteiam o Legislativo.
Limite de gastos
Na cidade de São Paulo, os partidos poderão gastar até R$ 67.276 114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em eventual segundo turno, a quantia permitida é de mais R$ 26.910.445,80. Uma candidatura de vereador, por sua vez, poderá receber até R$ 4.773.280,39.
No município do Rio de Janeiro, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 29.231.712,71 no primeiro turno, com possibilidade de mais R$ 11.752.685,09 no segundo. Campanhas para vereador têm o limite de gastos de R$ 2.071.008,63.
Já em Borá, o teto de gastos nas campanhas majoritárias é de R$ 159.850,76, enquanto as de vereador podem usar até R$ 15.985,08.
Os recursos serão provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.
