A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira (3). Ela comandará as eleições municipais de outubro.
Em seu discurso, Cármen Lúcia destacou o combate à mentira e à desinformação:
— Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da informação séria — afirmou a ministra.
A desinformação, aliás, será um dos desafios da ministra durante seu mandato, de dois anos, além da inteligência artificial.
Principais desafios
Eleições
- A maior missão da nova presidente do TSE será a organização das eleições municipais. O primeiro turno será no dia 6 de outubro, enquanto o segundo, em municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 de outubro. Cármen Lúcia foi relatora das resoluções aprovadas em fevereiro pela Corte para orientar as eleições, em especial quanto ao combate às fake news e ao uso da inteligência artificial.
Inteligência artificial
- A resolução de fevereiro não veda a utilização de inteligência artificial pelos candidatos, mas estabelece uma série de regras. É proibido, por exemplo, o uso do instrumento conhecido como deepfake, técnica que permite inserir o rosto ou a voz de uma pessoa em fotos, vídeos ou áudios. Além disso, qualquer material produzido mediante utilização da inteligência artificial deve ser identificado e também é vedado o uso de robôs para intermediar o contato com eleitores. O descumprimento da norma pode levar à aplicação de multas e até à cassação do registro da candidatura ou do diploma.
Desinformação
- Após um ciclo em que a segurança das urnas eletrônicas foi colocada em dúvida, o TSE deve investir pesado em campanhas de informação e combate às fake news. A expectativa é de que Cármen Lúcia mantenha as diretrizes da gestão de Alexandre de Moraes nesse aspecto. Ao relatar as resoluções das eleições, Cármen Lúcia afirmou que a desinformação é uma "doença gravíssima, com graves riscos de comprometimento da saúde democrática".
