O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "carnificina" o projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto feito após 22 semanas de gestação. Para Lula, os deputados "que fizeram a bobagem sabem o erro que cometeram". As declarações foram dadas nesta quarta-feira (26), durante entrevista ao portal UOL.
O PL 1904/2024 — de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — altera o Código Penal, prevendo de seis a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas e excluindo possibilidade de aborto legal em caso de gravidez resultante de estupro. A proposta repercutiu negativamente e provocou manifestações em todo o país, mas teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados.
— O projeto apresentado não era projeto, era uma carnificina contra as mulheres. Porque, na verdade, ele estava criminalizando a vítima — declarou.
O presidente ainda disse ser contra o aborto, mas reafirmou que se trata de um tema de saúde pública. E declarou dar "graças a Deus" em relação à manifestação de setores da sociedade civil contra o projeto.
Com o regime de urgência, a proposta não precisa passar por comissões temáticas. Por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), contudo, o assunto será discutido em uma comissão representativa com os deputados antes de ir à votação no plenário. O grupo deve ser formado em agosto deste ano.
