Um dia antes da quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionada ao desastre climático, o governador Eduardo Leite viajou a Brasília para pedir novos aportes do governo federal ao Rio Grande do Sul. Em ofício entregue a Lula, Leite pede que a União aporte recursos ao caixa do Estado para compensar a queda na arrecadação e pague um benefício emergencial para evitar demissões.
No documento, Leite aponta que a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por três anos, já aprovada pelo Congresso, não será suficiente para superar os efeitos da calamidade.
— A suspensão da dívida é toda canalizada para a reconstrução, mas na arrecadação haverá uma queda forte que vai atrapalhar a prestação de serviços e outros investimentos que também são importantes — argumentou Leite.
No ofício, o governador também menciona uma projeção de queda de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul neste ano. As perdas totais, considerando o poder público e o setor privado, chegariam a R$ 22,1 bilhões.
Esse cálculo considera impactos como os problemas na logística gerados pela destruição de estradas e pontes, a paralisação de atividades industriais em municípios afetados, a falência de empresas que não conseguirão se recuperar da crise, o desemprego potencial e a redução no volume de prestação de serviços.
Junto do documento, Leite repassou a Lula sugestões de minutas de medidas provisórias (MPs) que o governo federal pode editar para atender aos pedidos do governo gaúcho.
Veja detalhes dos pedidos
Aporte ao Estado
As projeções da Secretaria da Fazenda indicam que o governo do RS deixará de receber cerca de R$ 10 bilhões em impostos como o ICMS e o IPVA ao longo do ano. Como 50% do IPVA e 25% do ICMS ficam com os municípios, as prefeituras também serão afetadas pelo rombo na arrecadação.
Para compensar essas perdas, Eduardo Leite pediu que o governo libere um auxílio emergencial de R$ 10 bilhões, a serem aportados diretamente no caixa do Rio Grande do Sul, dos quais R$ 7,5 bilhões ficariam com o Estado e R$ 2,5 bilhões iriam para as prefeituras.
Como alternativa a essa medida, o governador sugere que o governo federal crie um "seguro-receita", mecanismo semelhante ao que foi adotado na pandemia. A proposta é que, a cada dois meses, se verifique o quanto o Estado arrecadou na comparação com o mesmo período do ano anterior. A diferença nesse valor seria complementada pelo governo federal, corrigida pela inflação.
Manutenção de empregos
O documento entregue por Leite solicita que o governo federal crie um auxílio emergencial a trabalhadores para evitar demissões, usando recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O formato seria semelhante ao Benefício Emergencial (BEm) adotado durante a pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro.
Esse mecanismo autoriza a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário e a suspensão temporária dos contratos por empresas atingidas pela catástrofe. Em contrapartida, o governo ajudaria no pagamento da folha dos trabalhadores, com o compromisso de que as empresas não desliguem colaboradores.
O valor do benefício seria calculado a partir do que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego.
