O governador Eduardo Leite descartou, nesta quarta-feira (27), utilizar a federalização do Banrisul como forma de abater a dívida com a União. A possibilidade de entregar estatais para reduzir os juros do passivo foi aberta na terça-feira (26), quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou proposta de renegociação da dívida dos Estados.
—Isso não está posto na mesa, não há negociação nesse sentido, não estamos trabalhando nessa direção e nem vislumbro a possibilidade de fazê-lo — disse Leite nesta quarta.
O governador explicou que a operação seria "complexa", pois o Banrisul é um banco de capital aberto e a medida teria de ser discutida com os acionistas minoritários da instituição.
— Nossa discussão sobre a dívida recai sobre o tema da taxa de juros, que deve ser reduzida e estabelecida em um patamar que seja suportável ao orçamento do Estado no futuro — frisou.
Em caso de federalização, o banco continuaria estatal, mas o governo do Estado repassaria as ações e o controle à União em troca do abatimento da dívida.
A proposta do Ministério da Fazenda estipula que os Estados que cederem ao governo federal a participação acionária em empresas públicas para amortizar o saldo devedor poderão reduzir os juros da dívida de duas formas:
- Queda imediata de 0,5% ao ano: amortização extraordinária de 10% do saldo devedor
- Queda imediata de 1% ao ano: amortização extraordinária de 20% do saldo devedor
Como a dívida do Rio Grande do Sul ultrapassa os R$ 93 bilhões, o Estado teria de ceder mais de R$ 9 bilhões em ativos para a União. O valor do Banrisul não alcança esse montante.
