O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das mulheres no mercado de trabalho. As metas fazem parte do Relatório Agenda Transversal de Mulheres, que reúne os compromissos voltados para as mulheres no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027, divulgado na segunda-feira (4), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
É a primeira vez que o plano traz metas e indicadores focados nas demandas das mulheres, segundo a pasta.
A agenda das mulheres engloba 45 dos 88 programas que constam no PPA. Para esses compromissos, o governo destinou R$ 14,1 bilhões do Orçamento deste ano.
— Foram as mulheres que perguntaram: "onde vão estar no Orçamento de 2024 a criança e o adolescente, as mulheres, a igualdade racial, a sustentabilidade e os povos indígenas?" Foram as mulheres na sua maioria que fizeram o Orçamento brasileiro. O que fizermos daqui para frente tem o dedo de cada mulher — disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Outras metas previstas no documento são reduzir em 16% as mortes violentas de mulheres dentro de casa e em 55% a mortalidade materna, além da construção de 117 unidades de atendimento às vítimas de violência.
— Cada vez que nós conseguimos falar vem a violência política na rede social e tenta nos calar — afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
O relatório traz ainda meta de fornecer assistência técnica a 42.192 agricultoras familiares, aumentar em 45% o percentual de mulheres em cargos de poder e decisão, construir 90 centros de parto normal e 60 maternidades em todo o país e garantir dignidade menstrual a 10 milhões de pessoas.
— Fazer política pública para as mulheres significa fazer política pra melhorar a vida das famílias desse país. Porque são as mulheres que na grande maioria dos casos chefiam as famílias mais pobres. E não dá pra falar de uma mulher universal, precisamos deixar visível a diversidade que nos compõe: de raça, classe, etnia, orientação sexual, idade, território — disse a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que também participou do lançamento.
Este é o terceiro relatório transversal do PPA lançado pelo governo. Os dois anteriores foram sobre crianças e adolescentes e ambiental.
Participaram do lançamento da agenda:
- Leany Lemos, secretária Nacional de Planejamento;
- Janja Lula da Silva, primeira-dama;
- Cármen Lúcia, ministra do STF;
- Margareth Menezes, ministra da Cultura;
- Nísia Trindade, ministra da Saúde;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Tarciana Medeiros, a presidente do Banco do Brasil;
- Ana Quirino, representante da ONU Mulheres.
