O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou naterça-feira (5) um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news.
Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir "as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições".
Durante a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial (IA) por parte de "milícia digitais", que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições.
O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar candidaturas do presidente eleito Javier Milei e de Sergio Massa.
Alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão inteligência artificial nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o TSE fala em desafio macro para a Justiça.
— O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas. Para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar — disse Moraes.
