Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe da Procuradoria-geral da República (PGR). Gonet fez o juramento de cumprir as atribuições do cargo, defender a Constituição, a ordem jurídica e o regime democrático.
O novo chefe da PGR disse, em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica.
— Não podemos perder de vista que o equilíbrio tem que ser o nosso apanágio", afirmou Gonet, em um discurso que defendeu que o Ministério Público Federal.
— Não buscamos palco nem holofote. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons e justos e corretos — afirmou.
O PGR falou, ainda, que o Ministério Público, que a instituição é corresponsável pela preservação da democracia deve estar atenta "aos que sofrem" e "aos que não acham espaço de proteção na política".
Gonet falou por cerca de 10 minutos. Ele disse que o dever em combater a corrupção e organizações criminosas é "indeclinável", mas ressaltou que o MPF deve mostrar o compromisso com os direitos de todos, "mesmo do mais censurável malfeitor". Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou, Gonet também destacou que o Ministério Público Federal (MPF) deve se conter "às estritas competências de que somos titulares" e obedecer aos limites éticos da atuação.
Paulo Gonet disse que sabe que não é competência do Ministério Público reformular políticas públicas. "Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso". Gonet ressaltou que ao Ministério Público cabe a função de garantir que as políticas públicas determinadas pela Constituição sejam colocadas em prática.
— A harmonia entre os Poderes é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso o Ministério Público deve ater-se — afirmou o PGR.
De acordo com Gonet, o Ministério Público vive um momento "crucial" na história da República democrática e a instituição deve recuperar os "altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na histórica".
Estavam presentes ao evento também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Também compareceram à cerimônia o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski e o ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado por Lula ao STF que deve assumir uma cadeira na Corte em fevereiro, depois de ter sua indicação aprovada pelo Senado semana passada.
O ex-procurador-geral da República Augusto Aras também esteve na solenidade. Ele deixou o cargo no fim de setembro após quatro anos à frente da PGR.
Do governo, ainda participaram os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Amaro, da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Aprovado no Senado
A indicação de Gonet à PGR foi aprovada na semana passada por ampla margem no plenário do Senado (65 votos favoráveis e 11 contrários). Antes, ele passou por sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa ao lado de Dino.
Gonet substitui a procuradora Elizeta Ramos, que estava ocupando o cargo interinamente desde setembro. Ela foi a PGR interina a ficar mais tempo no cargo, por quase três meses.
