Enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos à sociedade é uma das promessas da nova gestão do Conselho Nacional de Direitos Humanos, presidida pela advogada Marina Dermmam, natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Marina toma posse nesta sexta-feira (8), na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília.
— Estamos atravessando um período de situações extremas no país: chuvas torrenciais, secas e calor excessivo. As pessoas precisam compreender que o clima é um direito humano e que todos nós somos vítimas — diz a advogada.
O órgão colegiado anunciou também que vai iniciar missões sobre justiça climática nas cinco regiões do país, para diagnosticar o impacto da emergência climática, especialmente na segurança alimentar.
A primeira visita já ocorreu na região de Manaus, entre 23 e 27 de novembro, e a próxima missão deverá ser realizada no Rio Grande do Sul. A comitiva, ainda sem data para ocorrer, deve passar por cooperativas que produzem arroz orgânico e que foram afetadas por enchentes na Região Metropolitana de Porto Alegre.
— É a forma de ouvirmos as pessoas sobre a realidade delas e compreender os impactos da emergência climática no dia a dia — observa a nova presidente.
O objetivo é diagnosticar possíveis soluções e servir de base para sugestão de políticas públicas, a partir da observação do impacto que as comunidades afetadas por eventos climáticos sofrem.
— Eventos decorrentes das mudanças climáticas atingem todas as pessoas. Muitas delas perderam suas vidas, suas moradias, seu trabalho, ou seja, seus direitos humanos fundamentais. A sociedade deve exigir do Poder Público a elaboração de políticas efetivas e urgentes, o que passa pela destinação de maiores recursos do que estão sendo destinados para esses eventos atualmente — comenta Marina.
O que é o Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Trata-se de um órgão colegiado que tem por finalidade promover a defesa dos direitos humanos no Brasil, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
— Somos 22 conselheiras e conselheiros espalhados pelo Brasil. Nós percorremos todas as regiões do país, vamos aos pontos mais distantes, ouvimos as dores e feridas do povo brasileiro e, a partir desses relatos, temos o compromisso de denunciar e sugerir mudanças — afirma a nova presidente.
Marina representa a sociedade civil na comissão e, em 2023, assumiu a vice-presidência. O conselho ainda conta com 14 comissões, grupos de trabalho e relatorias. Além da justiça climática, o conselho também tem como prioridade para o próximo ano a proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores.
