Protocolado em novembro, o projeto do governo do Estado que prevê aumentar a alíquota geral do ICMS, de 17% para 19,5%, alvo de intenso debate entre deputados e entidades de classe, deve ser votado nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. Aliados e adversários do governador Eduardo Leite evitam projetar o resultado.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (18), deputados contrários e favoráveis ao projeto, explicaram seus posicionamentos.
O deputado Rodrigo Lorenzoni, do PL, protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa visando derrubar os decretos assinados por Eduardo Leite no último sábado. Os decretos estabelecem cortes de benefícios para setores produtivos do Estado. São cinco textos publicados no Diário Oficial do Estado. A ação é considerada o plano B da gestão de Eduardo Leite para reforçar arrecadação em caso de não aprovação do projeto.
Lorenzoni alega que o governador abusou do "poder regulador" ao implementar essas medidas, iniciando um movimento para sustar os atos que impactam benefícios fiscais de
O PL conta com cinco deputados na Assembleia. O partido fechou questão contra o aumento de impostos. Lorenzoni acredita na importância de aumentar as receitas estaduais por meio do "aquecimento da atividade econômica":
— Quanto mais desenvolvimento econômico tivermos, mais impostos o governo vai arrecadar.
O deputado Professor Bonatto (PSDB) destaca que o partido, igualmente composto por cinco deputados na Assembleia, vai votar "sim" considerando dois cenários: a escolha entre aumentar a alíquota modal ou buscar equilíbrio financeiro reduzindo os incentivos fiscais para diversas empresas.
— É menos ruim nós trabalharmos com a alíquota dos modais de 17% pra 19,5% do que cortarmos incentivos das diferentes empresas para fazer o reequilíbrio da receita do Estado do Rio Grande do Sul até 2028 — opina Bonatto.
Luiz Fernando Mainardi, do PT, expressou posição contrária ao aumento do ICMS, argumentando que a medida vai contra o discurso anterior do governo. Ele destaca a preocupação com a tributação de produtos essenciais na cesta básica, considerando a decisão do governo como um reflexo de desespero.
— O ovo, que é o alimento mais importante depois do leite materno, vai ser tributado, é um produto que pessoas de baixíssima renda se alimentam. Esses cortes que ele (governador) está fazendo uma situação de total desespero que contraria todo o seu discurso de que ele tinha arrumado o Estado — comenta o deputado do PT, que tem 12 parlamentares na Assembleia.
Já o PP não possui uma posição fechada sobre o tema entre os sete parlamentares. O político Guilherme Pasin afirma que três deputados estão manifestando publicamente contrários até o momento. Outros três deputados ainda não manifestaram suas posições, mas evidencia um desconforto generalizado com o presente projeto. Ainda, Pasin comenta que "o líder de governo está fazendo o papel de defesa".
— Apresentamos alternativas e sugestões ao Estado — comenta o deputado do PP.
No final da tarde desta segunda-feira, às 17h30min, o governador se reúne com os membros da base aliada no Galpão Crioulo do Piratini. No encontro, Leite deve definir as estratégias para a votação.
