O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. Somente os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra a medida. A proposta segue agora para ratificação do presidente da República. As informações são do portal g1.
A discussão sobre a integração da Bolívia no Mercosul começou em 2006. Em janeiro de 2007, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro, o bloco aceitou o pedido do país.
Logo após, um grupo de trabalho foi criado para definir as normas da integração do país no bloco. O acordo final demorou nove anos para ser assinado e ocorreu em julho de 2015.
Após a concordância com os termos para a integração, parlamentos de cada um dos países-membros do Mercosul precisaram aprovar a proposta. Uruguai, Argentina e Paraguai concordaram com o ingresso da Bolívia ao bloco. Apenas o Brasil ainda não havia assinado o aceite.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou em relatório que a aprovação da medida é importante para ampliar o comércio na América do Sul.
— Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata, a lembrar que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia — afirmou.
O acordo
Os países-membros do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer parte do bloco, mas está suspensa desde 2017, após descumprir algumas obrigações previstas no acordo. A Bolívia, assim como Chile, Peru e Colômbia, é um Estado associado ao Mercosul atualmente.
Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul em no máximo quatro anos a partir da data em que entrar no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar nomenclatura e tarifa externa comum do Mercosul, além do regime de origem do bloco.
