O anúncio de atraso no pagamento da folha salarial de outubro causou alvoroço no funcionalismo de Pelotas, quarto maior município do Rio Grande do Sul e principal cidade da região Sul do Estado. No dia 1º de novembro, a prefeitura informou que apenas 72% dos servidores serão pagos até quarta-feira (8), quinto dia útil do mês.
Receberão em dia os funcionários que ganham até R$ 1,3 mil líquidos, estagiários, professores da ativa e agentes de saúde e de combate a endemias. A previsão é de pagar quem ganha até R$ 2,5 mil até o fim do mês, e o restante da folha ainda mais tarde, até 20 de dezembro.
Em reação, o sindicato que representa os servidores entrou na Justiça e ameaça convocar greve na próxima semana.
A exemplo do que ocorre em outros municípios, Pelotas passa por dificuldades financeiras em razão da queda de repasses do governo federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da redução do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado pelo Congresso, que já retirou R$ 104 milhões dos cofres municipais. O montante equivale a 9% da arrecadação anual da cidade.
A prefeitura esperava receber as compensações por essas perdas até o final de outubro, mas os recursos não foram liberados.
Em paralelo, Pelotas também registrou queda no índice estadual de retorno de ICMS. Esse fator tem como base uma série de variáveis, sendo que a principal delas é a quantidade de imposto gerado no município. Apesar de ter a quarta maior população do Estado, a cidade é apenas a 12ª no ranking de ICMS gerado.
Outro agravante apontado pela prefeitura é o volume de despesas relacionadas à previdência e aos precatórios. Conforme o secretário da Fazenda, Cristian Kuster, o pagamento de aposentadorias e pensões consome R$ 7,3 milhões mensais, e o de precatórios, cerca de R$ 6 milhões. A soma desses valores equivale a metade da receita própria do município.
No início do ano, a prefeita Paula Mascarenhas chegou a criar um comitê para passar um pente-fino nas despesas. O órgão até conseguiu reduzir o déficit previsto para o ano de R$ 199 milhões para cerca de R$ 110 milhões, mas não evitou os atrasos salariais.
De acordo com o secretário da Fazenda, a projeção é de que o problema seja pontual e não se estenda ao longo de 2024. Além das compensações federais, que devem chegar neste mês, Kuster diz que a habitual ampliação na arrecadação no final do ano deve ajudar a regularizar os pagamentos
— Nos próximos meses, vislumbramos o começo do ingresso do IPTU e do IPVA, que são as maiores fontes de receita, para liquidar a folha de outubro e pagar as folhas de novembro e dezembro — explica.
O Executivo ainda vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que libera o pagamento do 13º salário por meio de empréstimo. A prefeitura pagará os encargos bancários da operação feita pelos servidores.
Ameaça de greve
Tão logo a prefeitura anunciou o parcelamento salarial, o Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp) anunciou que estava entrando na Justiça com pedido de liminar para assegurar o pagamento dos salários em dia.
A Justiça deu prazo de três dias para a prefeitura se manifestar na ação.
Em paralelo, a entidade convocou assembleia geral para a próxima segunda-feira (13), com indicativo de greve.
— A nossa Lei Orgânica diz que o servidores têm que receber os salários até o quinto dia útil — frisou o presidente do Simp, Tiago Botelho, em entrevista à RBSTV.
