A Polícia Federal, com apoio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), investiga um suposto esquema de fraude em sete fundos de investimento, com prejuízo a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de servidores públicos no Brasil. Todos eles eram controlados pelo mesmo grupo.
Uma operação denominada de Minuano, nesta terça-feira (14), cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Portão e Canela, além das cidades paranaenses de Cambé e Londrina, além das capitais São Paulo e Rio de Janeiro. O valor estimado do golpe é de R$ 451 milhões.
Sessenta e nove entes públicos teriam sido lesados, a maior parte deles no Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Federal, os nomes das cidades não foram divulgados a fim de não atrapalhar as investigações.
De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, Lucas Pereira Bohrer, mais de 20 pessoas são investigadas. Destas, três são consideradas as líderes do esquema. Todas são do Rio Grande do Sul. A prisão preventiva chegou a ser solicitada, mas não foi concedida pela Justiça. Não foram revelados nomes.
Foram apreendidos dinheiro em espécie — que está sendo contabilizado —, veículos, computadores, tablets e celulares, além de documentos. Também foram executadas medidas cautelares de suspensão de atividade financeira e bloqueio de contas e ativos no valor estimado do prejuízo causado.
Os investigados poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em caso de condenação por todos estes delitos, as penas somadas ultrapassam 40 anos de reclusão.
Como o golpe ocorria
Gestores públicos estaduais e municipais recolhiam valores referentes às aposentadorias pagas aos seus servidores. Os recursos eram aplicados no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência pública dos funcionários de carreira. Para rentabilizar esse dinheiro depositado, a fim de garantir o benefício de quem se aposenta, os dirigentes do RPPS contrataram agentes de mercado.
Os três investigados, todos do Rio Grande do Sul, teriam aplicado em sete fundos de investimento onde os desvios aconteciam. Segundo a PF, eles fraudavam relatórios financeiros a fim de manter, apenas no papel, os ganhos econômicos prometidos.
Após os desvios, os investigados reaplicariam esse dinheiro no mercado financeiro. A Polícia Federal também identificou o pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo.
Se o dinheiro não é recuperado, o servidor público acaba pagando novamente para garantir a sua previdência, por meio de aumento de alíquota paga ao RPPS. Outra maneira é o gestor aportar recurso público para cobrir o rombo.
Reincidência
Segundo a Polícia Federal, os três investigados já foram condenados pela Justiça Federal gaúcha, em 2021, por crimes financeiros relacionados a fundos de investimento em outra investigação. Na ocasião, não houve impedimento para que seguissem atuando.
Por causa disso, na operação desta terça-feira, a Polícia Federal pediu e a Justiça concedeu o bloqueio das contas dos envolvidos e de suas empresas, além do registro profissional que os permite atuar no mercado financeiro.
