- O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da ação que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil
- A sessão começou com dois ministros tedo votado a favor e quatro contra a tese
- Primeiro a votar nesta quarta, Dias Toffoli ampliou o placar para 5 a 2 contra a tese
- O marco temporal prevê que indígenas tenham direito somente a áreas que ocupavam ou disputavam judicialmente no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
- Caso este entendimento seja aprovado, os povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam naquela data
- O projeto que institui o marco temporal já foi aprovado na Câmara dos Deputados e avança no Senado
No plenário
Notícia
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal
Projeto prevê a restrição da demarcação de territórios efetivamente ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição
GZH