Boa parte dos investimentos que o governo estadual pretende tirar do papel com os R$ 4,15 bilhões obtidos na venda da Corsan será aplicada nas obras de infraestrutura. Nesse escopo, estão trabalhos de conservação de rodovias que ligam regiões do Estado e a pavimentação de acessos municipais.
Nesta quarta-feira (2), em entrevista concedida antes de participar do painel Tá na Mesa, da Federasul, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, fez uma projeção sobre a aplicação dos recursos.
Costella ponderou que o valor destinado à pasta e o cronograma das obras serão anunciados pelo governador Eduardo Leite, mas adiantou a intenção de priorizar as ligações regionais.
— É difícil dizer para um cidadão que a rodovia dele não é importante. Mas o governo tem identificado, por uma regra e critério, as rodovias que ligam região a região — disse Costella.
Como exemplo de estradas que devem receber investimentos, o secretário citou a RS-630, que liga São Gabriel a Dom Pedrito, a RS-324, na região de Passo Fundo, a RS-129, na região de Guaporé, e a RS-330, entre Carazinho e Chapada.
Na sequência, Costella também afirmou que parte dos recursos será aplicada nas obras de ligações asfálticas a municípios.
Atualmente, 46 cidades gaúchas podem ser acessadas apenas por estrada de chão. Em 18 delas, as obras de pavimentação já estão em andamento. Outras 10 vão começar em 2023 e as 18 restantes aguardam recursos do orçamento e estão na fase de atualização do projeto ou de transferência de contratos.
A promessa do governo do Estado é chegar em 2026 com 80% dos acessos concluídos e o restante já em obras:
— Para concluir todos os acessos que faltam, é necessário R$ 1 bilhão. Então precisaremos, sim, também, do recurso da Corsan.
Questionado, o secretário também admitiu que o governo deve ouvir os deputados estaduais para a definição dos investimentos:
— O deputado conhece a região, sabe onde precisa (de recursos). Mas não há uma obra de deputado. Há uma obra de Estado, de governo, com participação dos parlamentares, que são eleitos também para levar propostas ao governo.
Na terça-feira (1º), ao entregar a proposta do Plano Plurianual 2024-2027 à Assembleia Legislativa, Eduardo Leite adiantou que a infraestrutura e a educação serão as áreas prioritárias para a destinação do dinheiro resultante da venda da Corsan.
Com os recursos, o governo pretende lançar um novo ciclo de investimentos. Os primeiros anúncios serão ainda neste ano, com prioridade aos programas que dependem da assinatura de convênios com os municípios.
Por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos obtidos com a venda da Corsan — e com as privatizações em geral — devem ser aplicados em investimentos e não em despesas correntes. Por isso, não se pode utilizar o dinheiro para conceder reajustes salariais ou ampliar programas sociais permanentes, por exemplo.
Ferrovias
Na entrevista coletiva, Costella também falou a respeito da rede ferroviária do Estado. Ele ressaltou que, dos 3,2 mil quilômetros existentes, apenas 60% são utilizados.
O secretário comentou que há interesse da empresa Rumo, atual responsável da Malha Sul, em renovar a concessão, mas disse que o Estado quer saber antes quais serão os investimentos previstos em caso de ampliação do contrato:
— Toda vez que se concede uma rodovia ou uma ferrovia, há compromisso da empresa vencedora de se fazer um determinado investimento. Nós gostaríamos de saber quais serão os investimentos e onde serão implementados.
Costella também se posicionou a favor da discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias, que tramita na Assembleia. Assinado por 29 deputados, o texto abre a possibilidade de o governo do Estado utilizar o modelo de autorização para permitir a construção de ferrovias estaduais. Atualmente, o único modelo previsto é o de concessão.
