O governo do Rio Grande do Sul se prepara para iniciar um novo ciclo de investimentos, turbinado pelos R$ 4,15 bilhões obtidos com a venda da Corsan. Os primeiros anúncios da nova fase do programa Avançar, que concentra os aportes do governo estadual desde 2021, vão ocorrer ainda neste ano.
Em entrevista coletiva concedida após entregar o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos à Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite adiantou que parte dos recursos da privatização será revertida para melhorias na educação e na infraestrutura.
— Serão definidos com absoluta tranquilidade e equilíbrio ao longo dos próximos meses os primeiros programas que virão, para investimentos em infraestrutura, para a educação e outras frentes que serão prioridade para o governo — disse Leite.
O governador adiantou que pretende priorizar o lançamento de projetos que dependem da assinatura de convênios com os municípios.
A decisão foi tomada em razão das regras impostas pela lei eleitoral, que veda a transferência de recursos voluntários às prefeituras no período próximo à eleição. Leite também ponderou que, em muitos casos, há desmobilização dos governos municipais no último ano, com alguns secretários deixando os cargos para disputar o pleito.
— O quanto pudermos antecipar isso é melhor, para garantir a entrega. Não tem nenhuma conotação eleitoral por parte do governo, mas a lei eleitoral nos impõe uma série de restrições — justificou Leite.
Por imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos obtidos com a venda da Corsan — e com as privatizações em geral — não podem ser usados para despesas correntes. Por isso, não se pode utilizar o dinheiro para conceder reajustes salariais ou ampliar programas sociais permanentes, por exemplo.
A estratégia do governo estadual, segundo Leite, é aplicar os recursos em áreas capazes de produzir resultados econômicos a médio e longo prazo, como a qualificação das estradas.
