O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado nesta sexta-feira (11), conta com nove eixos de atuação, mas a maior parte dos recursos irá para três deles: Cidades Sustentáveis e Resilientes, que abriga o Minha Casa Minha Vida; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.
O novo PAC será executado pela parceria de governo federal e setor privado, Estados, municípios e movimentos sociais. O volume de investimentos do programa será R$ 1,7 trilhão, conforme o Palácio do Planalto divulgou mais cedo.
O maior investimento estimado, de acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, será no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, por meio de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiamento de aquisição de imóveis. O eixo também contemplará urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento total previsto é de R$ 610 bilhões.
O segundo maior investimento é no eixo de Transição e Segurança Energética, bandeira fortemente defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O investimento total previsto é de R$ 540 bilhões.
"Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis", diz o Planalto.
Nesse eixo, o PAC irá trabalhar para universalizar o atendimento no Nordeste e de comunidades isoladas na Amazônia Legal por meio do programa Luz para Todos. Além disso, haverá foco em investimentos no pré-sal para expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil.
O terceiro eixo de maior investimento trata de Transporte Eficiente e Sustentável, com previsão total de R$ 349 bilhões. A área reúne investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os Estados com objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno.
O investimento total no eixo Defesa será de R$ 53 bilhões. O objetivo será equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
No eixo Educação, as ações terão como foco a construção de creches, escolas de tempo integral e modernização e expansão de institutos e universidades federais. O programa visa a impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O eixo contará com investimento total de R$ 45 bilhões.
Na Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias, além do fortalecendo da oferta de vacinas e hemoderivados e telessaúde. O investimento total será de R$ 31 bilhões.
O eixo Água para Todos contará com investimento total de R$ 30 bilhões, voltados para a revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O novo PAC também incluirá eixo como a Inclusão Digital e Conectividade. O foco será expandir o 5G e levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento total será de R$ 28 bilhões.
O eixo de menor investimento anunciado será o Infraestrutura Social e Inclusiva, que se compromete a garantir o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer. O investimento total será de R$ 2 bilhões.
